O Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público de Contas realizaram, na manhã da terça-feira (10/06), uma visita ao Hospital Padre Zé para verificar a situação da unidade e as medidas que estão sendo tomadas dentro do Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional, assinado em maio. A visita foi acompanhada pela direção do hospital e por representantes da Secretaria de Saúde de João Pessoa e da Procuradoria-Geral do Município. Participaram da visita os promotores de Justiça do MPPB, Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega (que atua na defesa das fundações) e Leonardo Pereira de Assis (com atribuição na defesa da saúde); o procurador do MP de Contas, Bradson Camelo; e o secretário de saúde do Município de João Pessoa, Luís Ferreira de Sousa Filho, a secretária executiva de saúde, Janine Barro; o procurador-geral, Bruno Nóbrega; e diretoria do hospital. Os integrantes conheceram os diversos espaços e serviços oferecidos pelo Padre Zé e também discutiram medidas do pacto que estão sendo implementadas. O promotor Alexandre Nóbrega avaliou como importante a realização da visita. “O objetivo da visita foi comparecer in loco no hospital para compreender a realidade atual de funcionamento hospital e também analisar os encaminhamentos que são decorrentes do pacto que foi firmado com o Tribunal de Contas. Foi uma visita muito boa, porque não só foi possível verificar as instalações do hospital, a estrutura que ele possui, como também sondar juntamente com todos os signatários do pacto operacional, quais medidas estão sendo tomadas desde a assinatura até agora. Então, ficamos muito felizes com o andamento do que está sendo implementado, com a reunião de comissões para a criação da estrutura necessária para que o pacto funcione e transcorra a sua execução da melhor forma possível. Pretendemos fazer mais visitas para que esse acompanhamento seja contínuo, não só ficar no papel, mas também os órgãos de controle possam se deslocar ao local onde a política pública está sendo realizada para saber dessa realidade e do que está sendo entregue à população de João Pessoa”, disse. O promotor Leonardo Pereira destacou a importância de conhecer de perto a realidade do hospital. “A visita foi fundamental para os órgãos de fiscalização compreenderem a dinâmica do hospital e a adequação aos termos que foram assinados do pacto com o Tribunal de Contas. Então isso nos deu ideia que eles estão realmente construindo uma fiscalização interna, criando compliance, criando meios e mecanismos de controle que vão nos permitir ter tranquilidade de que tudo que foi pactuado vai ser realmente cumprido tanto pelo hospital quanto pelo município”, acrescentou. Segundo o procurador de Contas, Bradson Camelo, a visita possibilitou conhecer a estrutura física e as perspectivas do hospital. “Foi muito importante os ramos do Ministério Público terem vindo aqui a conhecer a estrutura. Em termos de perspectiva do pacto que foi firmado, vemos que a Prefeitura tem interesse em aproveitar melhor o espaço do Padre Zé e o hospital também tem interesse em fornecer serviços. Os Ministérios Públicos continuam fazendo o acompanhamento. Esse pacto tende a ajudar muita população mantendo aberto o hospital e talvez criando novos serviços a serem fornecidos pela Prefeitura”, afirmou. O secretário de Saúde de João Pessoa, Luís Ferreira, ressaltou a importância da atuação do Ministério Público para a assinatura do pacto e também falou sobre a possibilidade de ampliar os serviços oferecidos pelo hospital. “Depois da ajuda do Ministério Público Estadual, do Ministério Público de Contas, toda essa força-tarefa que foi instituída pelos órgãos de controle, nós mantivemos os repasses de forma regular para o hospital. Estamos até vislumbrando a contratualização de novos serviços aqui na instituição. O hospital pode ofertar um grande serviço na área de fisioterapia, de ambulatórios e, principalmente, com a contratualização da tomografia computadorizada, que é um aparelho que eles têm aqui e que nunca foi contratualizado”, informou. (Fonte e fotos: Ascom MPPB) Confira imagens:
Cruz do Espírito Santo: TCE alerta prefeita por quase 1.000 contratados e apenas 237 efetivos
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta à prefeita Alyne do Povão, de Cruz do Espírito Santo, por exceder no número de servidores contratados. Em abril de 2025, a Prefeitura registrou 947 contratados e apenas 237 efetivos, um desequilíbrio de quase 400%. O relatório aponta que a prática contraria normas do TCE e pode gerar impactos na prestação de contas e até implicações eleitorais e trabalhistas. O conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator do processo, recomendou medidas para corrigir a irregularidade. Confira o alerta: “ALERTA – “Alerta TCE-PB 00355/25: O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, nos termos do art. 71 da CF/88 e do §1º do art. 59 da LC 101/2000, e na conformidade do entendimento técnico contido no Relatório de Acompanhamento da Gestão, no intuito de prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial, resolve: Emitir ALERTA ao jurisdicionado Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo, sob a responsabilidade do(a) interessado(a) Sr(a). Aliny Cibely Cunha da Silva Farias, no sentido de que adote medidas de prevenção ou correção, conforme o caso, relativamente aos seguintes fatos: Contratação por tempo determinado por excepcional interesse público em proporção elevada em relação ao quantitativo de servidores efetivos, contrariando o art. 6o da Resolução Normativa RN-TC 04/2024 (com as alterações da Resolução Normativa RN-TC 05/2024), com potenciais reflexos negativos no julgamento e apreciação da prestação de contas, bem como nas searas eleitoral, trabalhista, cível e criminal.“ (Fonte: Click100 com blog do Marcelo José / Imagem: reprodução arquivo Secom PMCE)
Censo Demográfico aponta Paraíba como terceiro estado mais católico do Brasil
O Censo Demográfico de 2022, divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), confirma que o Nordeste lidera em percentual de católicos no país, com destaque para a Paraíba, que ocupa o terceiro lugar no ranking nacional, com 69% da população declarando-se adepta da religião. Apesar da predominância católica, a proporção caiu em relação a 2010. Segundo os dados divulgados na sexta-feira (06/06), A Paraíba, com os 69%, segue atrás apenas do Piauí (77,4%) e do Ceará (70,4%). Já Rio Grande do Norte (67%) e Maranhão (64,4%) aparecem logo abaixo. Enquanto isso, estados do Norte, como Acre e Rondônia, já registram maioria evangélica, indicando uma mudança no perfil religioso brasileiro. Segundo analistas do IBGE, fatores como idade influenciam essa distribuição, já que o catolicismo é mais forte entre os mais velhos, enquanto os evangélicos predominam entre os mais jovens. Outro dado importante divulgado pelo IBGE revela que a maior proporção de católicos está no grupo de 80 anos ou mais no Piauí (84,6%), seguida de perto pela mesma faixa etária na Paraíba (83,6%). Já em se tratando da lista das 20 cidades com mais de 95% dos habitantes declarados católicos, Pilõezinhos, localizada na Região Imediatada de Guarabira, está na 11ª posição perdendo apenas para Itapuca (RS), Rondinha (RS), Relvado (RS), São João da Urtiga (RS), Carlos Gomes (RS), Monteirópolis (AL), Rio Fortuna (SC), Santa Helena (SC), Putinga (RS) e Desterro do Melo (MG). A proporção nesses locais variou de 95,1% a 96,1%. (Fonte: Click100 com Ascom IBGE / Imagem: Freepik)
Por que o mercado de seguros não para de crescer e já soma R$ 3 bilhões na Paraíba
O estado teve alta de 3,3% nas vendas de seguros nos dois primeiros meses de 2025, de acordo com a Susep
Passageira relata retorno de voo da Gol ao Castro Pinto após um pássaro colidir com uma das turbinas
Na manhã desta terça-feira (10), um voo da Gol que partia de João Pessoa para São Paulo precisou retornar ao Aeroporto Castro Pinto após uma colisão com um pássaro. Uma passageira que embarcava rumo à Suécia descreveu o momento à imprensa: “Poucos segundos após a decolagem, ouvimos um barulho muito forte vindo da turbina direita, acompanhado de um chacoalhar diferente de uma turbulência”, relatou ao portal ClickPB. Segundo ela, o piloto comunicou a situação com calma e seguiu o protocolo de segurança, retornando ao aeroporto. “Todos ficaram tranquilos e agora estamos no check-in, resolvendo como seguir viagem”, completou. A Gol está tratando cada caso individualmente, e muitos passageiros receberam a opção de embarcar para Guarulhos a partir de Recife. “Muitos já seguiram para Recife de Uber ou táxi. Aqui no guichê, cada um está resolvendo seu problema”, explicou a passageira. (Fonte: Click100 com ClickPB / Imagem de jannoon028 no Freepik)
Nesta 3ª: FPM repassa mais R$ 5,6 bi; veja quanto irá para os cofres das principais cidades da PB
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribui um total de R$ 6,8 bilhões às Prefeituras do país nesta terça-feira (10/06). O valor apresenta um aumento de 2,4% em relação ao mesmo período do ano 2024 que foi de 6,6 bilhões. A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 29.448.925,66; Bananeiras, R$ ; Bayeux, R$ 2.854.321,04; Cabedelo, R$ 2.320.391,91; Campina Grande, R$ 3.867.323,82; Cajazeiras, R$ 2.320.393,91; Conde, R$ 1.353.563,43; Guarabira, R$ 2.127.027,44; Itabaiana, R$ 1.311.470,03; Itaporanga, R$ 1.353.563,43; Lucena R$ 773.646,01; Mamanguape, R$ 1.933.660,97; Monteiro R$ 1.546.929,90; Patos, R$ 3.093.904,98; Piancó, R$ 1.160.196,96; Pombal, R$ 1.546.929,90; Rio Tinto R$ 1.353.563,43; Santa Rita, R$ 3.867.323,82; Santa Luzia, R$ 966.830,48; São Bento, R$ 1.546.929,90; Sousa, R$ 2.320.393,91. Especialistas do setor lembram que é obrigatória a prestação de contas do destino de todos os valores recebidos pelas administrações públicas municipais, inclusive os referentes ao FPM. (Fonte: Click100 com Brasil61)
PF deflagra nova operação contra fraudes no INSS; mandados estão sendo cumpridos em João Pessoa
A Polícia Federal iniciou, nesta terça-feira (10/06), uma nova operação para combater fraudes em benefícios previdenciários na Paraíba, com foco em João Pessoa. A ação, realizada em parceria com o setor de inteligência da Previdência Social, cumpre um mandado de busca e apreensão no bairro de Manaíra. O objetivo da operação é aprofundar as investigações sobre a atuação de intermediários que teriam apresentado documentos médicos falsos para obter benefícios assistenciais indevidamente junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A investigação começou após a análise de dados que apontaram contradições nos documentos médicos enviados ao setor de perícias da Previdência Social. Os crimes apurados incluem estelionato previdenciário, falsidade ideológica e uso de documento falso. (Fonte: Click100 com Ascom PF / Foto: reprodução arquivo Ascom PF)
Partidos devem enviar prestações de contas de 2024 até 30 de junho
Os partidos políticos têm até 30 de junho para encaminhar à Justiça Eleitoral a prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2024. O envio é obrigatório e deve ser feito exclusivamente por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA). De acordo com a artigo 32 da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), o balanço contábil do diretório nacional da legenda deve ser enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos diretórios estaduais, aos tribunais regionais eleitorais (TREs), e dos diretórios municipais das agremiações, aos juízes eleitorais. Além disso, a Justiça Eleitoral deve determinar, imediatamente, a publicação dos balanços na imprensa oficial, e, onde ela não exista, que se faça a afixação dos mesmos no cartório eleitoral. Documentação exigida A prestação de contas partidária é fiscalizada pela Justiça Eleitoral, que analisa se as informações apresentadas refletem a real movimentação financeira da legenda, incluindo receitas, despesas e a aplicação de recursos públicos, como os do Fundo Partidário. O processo tem caráter jurisdicional e deve incluir os dados informados no SPCA bem como os documentos comprobatórios exigidos. A Resolução TSE nº 23.604, de dezembro de 2019, estabelece os itens que devem compor a prestação de contas. Entre eles estão: Situações com isenção Os diretórios municipais que não tenham movimentado recursos financeiros nem arrecadado bens estimáveis em dinheiro no exercício financeiro de 2024 estão dispensados de apresentar a prestação de contas à Justiça Eleitoral, bem como de enviar declarações à Receita Federal. No entanto, é necessário que o responsável partidário entregue uma declaração formal de ausência de movimentação financeira no período. Consequências da desaprovação A desaprovação das contas do partido por parte da Justiça Eleitoral não impede que a legenda participe de eleições. Entretanto, essa decisão pode gerar sanções administrativas, como a devolução de recursos ao Tesouro Nacional, a suspensão do repasse de cotas do Fundo Partidário e outras medidas determinadas pela legislação eleitoral. (Fonte e arte: Ascom TSE)
INSS começa a enviar resposta das entidades sobre descontos. Saiba o que fazer a partir de agora
O INSS está enviando Guias de Recolhimento da União (GRUs) para que as entidades devolvam o dinheiro cobrado indevidamente. Se não pagarem em até cinco dias úteis, o INSS vai pedir medidas judiciais para responsabilizar as entidades ou seus sócios Nesta segunda-feira (9/6), o INSS começou a enviar as respostas das entidades sobre os descontos realizados nos benefícios. Elas têm 15 dias úteis para responder e as respostas estão sendo liberadas aos poucos. Por isso, quem já contestou um desconto, pode começar a receber, a partir de hoje, a resposta enviada pela entidade. Ao saber o que foi respondido, saiba quais serão os próximos passos. O que fazer se a entidade não respondeu ou não comprovou que o desconto foi devido? Esse é o caso mais comum. Quando a entidade não manda resposta ou informa que não possui documentos, o INSS vai iniciar um processo de cobrança para que a entidade devolva os valores descontados. Para acompanhar seu pedido pelo Meu INSS : O INSS já está enviando Guias de Recolhimento da União (GRUs) para que as entidades devolvam o dinheiro cobrado indevidamente. Se elas não pagarem em até cinco dias úteis, o INSS vai pedir à Advocacia Geral da União que adote as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar as entidades ou seus sócios. O que fazer se a entidade respondeu e disse que tem documentos ou que há um processo na Justiça? Nesse caso, você, aposentado ou pensionista, precisa se manifestar. Ou seja, dizer se concorda ou não com o que a entidade respondeu. O prazo para isso é de 30 dias corridos a partir do recebimento da resposta da entidade. O beneficiário pode dar essa resposta de duas formas: Para responder pelo Meu INSS: Importante : Você não precisa obrigatoriamente anexar documentos. Basta informar se concorda ou não com a resposta da entidade. O sistema vai orientar de acordo com o seu caso. Atenção: Não é possível apresentar a resposta pelo 135, somente consultas. Não agende também atendimento presencial nas agências do INSS para isso. A resposta deve ser feita somente pelo aplicativo Meu INSS ou nos Correios a partir de 16 de junho. Acompanhe o seu processo Mesmo que o prazo da entidade de 15 dias úteis já tenha vencido, a informação pode demorar um pouco para aparecer no sistema. Isso acontece porque o volume de dados é grande e o processo está sendo feito aos poucos. Por isso, continue acompanhando o seu caso com frequência: Fique atento a golpes – O INSS não envia mensagens por WhatsApp, não liga nem envia e-mail ou SMS com links para consulta ou confirmação de dados. As informações oficiais sobre sua contestação só são disponibilizadas pelos canais oficiais. Não compartilhe seus dados pessoais com desconhecidos. Conheça as redes oficiais do INSS: Instagram: https://www.instagram.com/inss_oficial_gov/Threads: https://www.threads.net/@inss_oficial_govX (ex-Twitter): https://twitter.com/INSS_oficialFacebook: https://www.facebook.com/inss.govYouTube: https://www.youtube.com/@INSSOficialTikTok: tiktok.com/@inss.gov.br (Fonte e foto: Agência Gov)
Nesta quarta: Sebrae lança Feira do Empreendedor no Museu de Arte e Ciência de Campina
Evento é uma realização do Sebrae-PB, em parceria com o Governo do Estado e deve movimentar mais de R$8 milhões em negócios no Centro de Convenções da Rainha da Borborema Nesta quarta-feira (11), a partir das 16h, acontece o lançamento oficial da Feira do Empreendedor do Sebrae, no Museu de Arte e Ciência de Campina Grande – MAC. O evento é promovido pelo Sebrae-PB, em parceria com o Governo do Estado e a solenidade contará com a presença do governador João Azevêdo. A Feira do Empreendedor terá como tema central: “Na Trilha das Oportunidades Transformadoras”. Inovação, ESG, políticas públicas, relacionamento com o cliente e agronegócio estão entre os destaques do evento, que acontecerá entre os dias 21 e 23 de agosto, no Centro de Convenções da Rainha da Borborema. Réplica do Museu dos Três Pandeiros e da pirâmide do Parque do Povo, com toques de inovação; espaço para discussão de políticas públicas; economia criativa; turismo, praça de alimentação com quatro restaurantes, vão integrar a mega estrutura que será montada no Centro de Convenções, tudo projetado para os participantes viverem uma experiência imersiva na economia e na cultura da Rainha da Borborema. Durante a solenidade de abertura, o evento será apresentado para a imprensa e para o mercado de Campina. A escolha da cidade para sediar a Feira do Empreendedor foi estratégica. “Campina tem uma localização extremamente acessível em relação à Paraíba, mas pensamos também na inauguração do Centro de Convenções, uma obra aguardada com muita expectativa pela população. A Feira do Empreendedor será o primeiro grande evento a ser sediado no espaço e ficará marcada para sempre na história da cidade. Reuniremos oportunidades de negócio, novidades na parte de comércio, serviços, indústria e agro. Tudo isso vai ser visto no evento para provocar as pessoas a inovarem em suas áreas de atuação”, destacou João Alberto Miranda, gerente da agência do Sebrae-PB em Campina. Serviço Lançamento da Feira do Empreendedor – Sebrae Local: Museu de Arte e Ciência de Campina Grande – MAC – Rua João Lélis, 581 – Catolé Hora: 16h (Fonte e arte: Ascom / Imagem de capa: reprodução Ascom Sebrae) Confira imagem:
