A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), realizou nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2025 ações da campanha “Pule, Brinque e Cuide – Unidos pela Proteção” nas três delegacias do estado. A iniciativa, que integra o Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, busca prevenir e combater diversas formas de violência contra o público infantojuvenil, com foco na exploração sexual, trabalho infantil, venda e uso de álcool por menores, desaparecimento e falta de vacinação. Durante a ação, foram distribuídos panfletos informativos e realizadas abordagens educativas, alcançando 337 pessoas na Paraíba. O objetivo foi conscientizar a população sobre a importância de identificar e denunciar situações de violência, especialmente no período do Carnaval, quando o número de casos tende a aumentar. A campanha reforça o papel da PRF na identificação e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes, como o tráfico de pessoas e a exploração sexual. Além disso, a iniciativa fortalece a parceria entre a PRF e o MDHC, consolidando o compromisso da instituição com a proteção dos direitos humanos. A PRF ressalta que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaças ou violações dos direitos de crianças e adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A instituição reforça a importância de estar em alerta e denunciar qualquer tipo de violência. (Imagem: reprodução/Assessoria)
INSS antecipa pagamento de aposentados e pensionistas no mês de março; confira
Por determinação do presidente Lula, os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que receberiam os pagamentos nos dias 10, 11 e 12 de março terão o crédito do benefício antecipado para os dias 6 e 7 do mesmo mês. Cerca de 15 milhões de pessoas serão diretamente beneficiadas com a antecipação. Os primeiros pagamentos tiveram início em 24 de fevereiro e, com a medida, a integralidade dos 40,6 milhões de beneficiários do INSS terá recebido seus pagamentos até a primeira semana de março.
A Influência da Tecnologia no Direito Penal: Desafios e Oportunidades
A revolução digital impacta todas as áreas do conhecimento, e o Direito Penal não é exceção. Com o avanço de ferramentas tecnológicas como inteligência artificial, big data e reconhecimento facial, a maneira como crimes são investigados, processados e julgados está passando por transformações significativas. No entanto, junto com as oportunidades, surgem desafios jurídicos e éticos que exigem reflexão. O Uso da Inteligência Artificial na Investigação CriminalA inteligência artificial (IA) tem sido utilizada para análise preditiva de crimes, identificação de padrões e até mesmo para determinar o grau de periculosidade de um suspeito. Nos Estados Unidos, por exemplo, softwares como o COMPAS avaliam a probabilidade de reincidência criminal, auxiliando decisões judiciais. No Brasil, a Polícia Federal já experimenta soluções tecnológicas para cruzamento de dados e reconhecimento de suspeitos. Apesar dos avanços, o uso de IA no Direito Penal levanta preocupações, especialmente quanto à imparcialidade dos algoritmos e à possibilidade de erros que podem comprometer a presunção de inocência. Big Data e o Perfilamento CriminalA análise de grandes volumes de dados tem ajudado órgãos de segurança a mapear atividades criminosas, prever padrões e otimizar a alocação de recursos. No entanto, a prática do “perfilamento criminal” levanta questões éticas: até que ponto as informações coletadas garantem um julgamento justo? O risco de violação de privacidade e de utilização inadequada de dados sensíveis coloca em xeque a aplicação dessa tecnologia no Direito Penal. No Brasil, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já estabelecem diretrizes sobre a coleta e uso de dados, mas a regulação específica para o uso dessas tecnologias na esfera penal ainda é um campo em construção. Reconhecimento Facial e Controvérsias JurídicasA tecnologia de reconhecimento facial tem sido amplamente adotada para identificar suspeitos em locais públicos e auxiliar investigações. Em São Paulo, câmeras de vigilância com essa funcionalidade já operam em parceria com a segurança pública. No entanto, erros no reconhecimento facial podem levar a prisões indevidas, como já ocorreu em diversos casos pelo mundo. O desafio jurídico é equilibrar a eficiência tecnológica com o respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos. A confiabilidade dos sistemas de reconhecimento facial precisa ser aprimorada para evitar falhas que possam prejudicar inocentes. Uso do Reconhecimento Facial no Carnaval para Captura de ForagidosCom a chegada do Carnaval, grandes eventos e aglomerações se tornam oportunidades para a aplicação do reconhecimento facial na segurança pública. Em estados como Rio de Janeiro e Bahia, as autoridades já utilizam essa tecnologia para identificar e capturar foragidos da justiça em meio às festividades. Durante o Carnaval de anos anteriores, essa ferramenta foi responsável pela prisão de criminosos procurados e pela identificação de indivíduos com mandados em aberto. No entanto, a aplicação massiva do reconhecimento facial levanta questões sobre privacidade e possíveis erros na identificação, que podem resultar em constrangimentos e injustiças. A discussão sobre a necessidade de uma regulamentação mais clara e de mecanismos que garantam a precisão das identificações segue em pauta. O Carnaval, como um evento de grande porte, serve como um verdadeiro teste para a eficácia e os desafios dessa tecnologia no combate ao crime. Casos Recentes e a Discussão GlobalEm países como o Reino Unido e os EUA, decisões judiciais já impuseram restrições ao uso do reconhecimento facial em investigações criminais. No Brasil, o debate ainda está em fase inicial, mas cresce a pressão por maior regulamentação e transparência no uso dessas tecnologias. Além disso, a preocupação com o uso de deepfake para falsificação de provas e manipulação de evidências levanta novos desafios para o Direito Penal. Como distinguir entre provas autênticas e fabricadas digitalmente? Como evitar que criminosos utilizem essas ferramentas para burlar o sistema de justiça? O Futuro da Tecnologia no Direito PenalO avanço tecnológico no Direito Penal é inevitável, mas deve ser acompanhado de regulamentação eficaz e de uma abordagem ética. O equilíbrio entre inovação e proteção dos direitos fundamentais será essencial para garantir que essas ferramentas sirvam à justiça e não se tornem instrumentos de arbitrariedade. Para os profissionais do Direito, a atualização constante sobre novas tecnologias e seus impactos jurídicos se torna indispensável. A revolução digital já está em curso, e cabe ao Direito garantir que ela aconteça de maneira justa e responsável. (Imagem de herbinisaac por Pixabay)
Restaurantes do Grupo Nonino marcam presença na Paraíba Restaurant Week 2025
Nas últimas duas edições, Reserve Garden e Limone & Capperi figuraram entre os mais procurados pelo público. Em 2025, o Nonino Gastronomia faz sua estreia no festival Em 2025, os três restaurantes do Grupo Nonino estarão juntos na Paraíba Restaurant Week, consolidando a marca como uma das maiores participações no festival gastronômico. O Reserve Garden, o Limone & Capperi e o mais novo Nonino Gastronomia participarão do evento, que acontece entre os dias 27 de março e 27 de abril em João Pessoa. Nos últimos dois anos, o Reserve e o Limone & Capperi se destacaram como os restaurantes que mais venderam menus no festival, sendo assim os mais desejados pelo público que prestigia o evento. A Paraíba Restaurant Week chega à sua 7ª edição como o principal evento gastronômico do estado, reunindo mais de 50 restaurantes de João Pessoa com menus especiais a preços promocionais. Para André Nonino, diretor e restaurateur do grupo, esse reconhecimento reflete o compromisso com a alta gastronomia. “Estar no top 3 com dois restaurantes é motivo de grande orgulho para todos nós. É uma resposta direta do público à experiência que buscamos proporcionar em cada detalhe, desde a escolha dos ingredientes até o atendimento”, afirma. A Restaurant Week acontece no país há 18 anos e se consolidou como uma vitrine para os melhores restaurantes de cada cidade. Durante o festival, os estabelecimentos criam um menu exclusivo composto por entrada, prato principal e sobremesa, permitindo que o público tenha experiências gastronômicas a valores mais acessíveis. Além de proporcionar experiências gastronômicas de alto padrão, o evento também tem um viés social, destinando parte da arrecadação para a Casa da Criança com Câncer.Este ano, os menus dos restaurantes estarão divididos em duas categorias, com bebidas e serviço cobrados à parte : Menu Week: Almoço R$ 62,90 | Jantar R$ 69,90Menu Plus: Almoço R$ 79,90 | Jantar R$ 89,90. Três restaurantes, três experiências gastronômicas únicas Com a sétima edição se aproximando, a expectativa é que com a adesão do Nonino Gastronomia – aberto ao público desde o último mês de dezembro -, o evento amplie ainda mais o reconhecimento do grupo entre os apreciadores da alta gastronomia. Cada restaurante do Grupo Nonino oferece uma vivência distinta. Localizado em Manaíra, o Limone & Capperi traz a tradição das trattorias italianas, combinando sabores autênticos e ingredientes frescos. O Reserve Garden, conhecido por sua atmosfera sofisticada e contato com a natureza, aposta em um menu que valoriza insumos locais e releituras contemporâneas. Já o Nonino Gastronomia, localizado à beira-mar de Cabo Branco, apresenta uma fusão entre a culinária mediterrânea e os pescados da costa paraibana. “Nossa equipe está empenhada em oferecer menus especiais que encantem os clientes e reforcem nossa identidade gastronômica. A estreia do Nonino Gastronomia no festival amplia ainda mais essa experiência, e estamos animados para surpreender o público”, destaca André Nonino. (Fotos: reprodução assessoria) Confira imagens:
Prefeita de Bayeux alega “motivos pessoais” e se licencia do cargo; vice assume interinamente
A prefeita Tacyana Leitão (PSB) de Bayeux, Município localizado na Região Metropolitana de João Pessoa, alegando motivos pessoais pediu licença do cargo por dez dias. O vice-prefeito da cidade, Luciano Impacto Som (Avante), assumiu, de modo interino, a Administração Municipal desde a quarta-feira (26/02). O pedido de licença da prefeita seguiu todos os trâmites legais.
Calvário: TCE imputa débito de R$ 11 milhões à ‘OS IPCEP’ ex-gestora do Hospital Metropolitano
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido nesta quarta-feira (26), em sessão ordinária híbrida, imputou um débito de R$ 11 milhões à Organização Social Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional – IPCEP, unidade gestora que administrou o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires no exercício de 2018, em decorrência de contrato firmado com a Secretaria de Saúde do Estado, tendo como responsáveis a ex-secretária Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras e o presidente do Instituto, Luiz Felipe Silva de Abreu. O Processo nº 01364/19 tem como relator o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho e trata de inspeção especial com o objetivo de avaliar a execução das despesas e dos contratos realizados pela OS, durante a gestão do Hospital Metropolitano, ocorrida no exercício de 2018. Foram várias as irregularidades apontadas, conforme enumerou o relator, entre as quais, transferências bancárias não justificadas, superfaturamento, pagamentos ao próprio Instituto, reembolsos injustificados e pagamentos ilegítimos a empresas, além de outras despesas sem comprovação. Na decisão, por maioria, os membros da Corte responsabilizaram o ex-presidente do IPCEP, Luiz Felipe Silva de Abreu, pelos prejuízos causados aos cofres públicos, com a responsabilização para ressarcir ao Estado no prazo de 60 dias, o montante de R$ 11.196.909,58, referente às inúmeras irregularidades apontadas pela Auditoria, além de multa e representação ao Ministério Público para avaliar supostos atos de improbidade administrativa e a possibilidade de ilícitos penais. O conselheiro Fernando Catão, em seu voto, divergiu da decisão, apenas em relação à imputação do débito. Ele entende que a responsabilização, quanto aos valores a serem ressarcidos, deve ser solidária com a ex-secretária Cláudia Mascena Veras, a quem coube apenas a aplicação de multa, posição também seguida pelo conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias. O presidente Fábio Nogueira, apesar de não votar, manifestou seu entendimento, também, pela responsabilidade solidária dos responsáveis. Regulares – As contas da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, sob a responsabilidade do Sr João Alves de Albuquerque, relativas a 2023, foram julgadas regulares. O Pleno ainda deu provimento parcial ao recurso interposto pelo então prefeito de Nova Olinda, Diogo Richelli Rosas, referente às contas de 2021, apenas para reduzir o débito imputado, quando da apreciação da PCA (proc. nº 04135/22). Da mesma forma, em relação ao recurso impetrado pela ex-prefeita de Diamante, Carmelita de Lucena Mangueira (proc. nº 03009/19). Composição – O TCE-PB realizou sua 2483ª sessão ordinária remota e presencial, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira. Na composição do quórum estiveram presentes os conselheiros Fernando Rodrigues Catão, Nominando Diniz Filho, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias (online) e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Marcílio Toscano da Franca.
Padre de Guarabira pede demissão à igreja e suspensão da obrigação de viver o celibato
A Diocese de Guarabira, através do seu perfil oficial no Instagram, comunicou oficialmente a “suspensão do uso da ordem sacerdotal ao Pe. Joaquim Felipe Pontes […] e a dispensa da obrigação do celibato“. A dispensa do cargo e das obrigações religiosas atendidas pela Igreja foram pedidas pelo próprio padre que, ao público, não divulgou os motivos que o levaram ao feito. Confira a íntegra da Nota divulgada pela Diocese: “NOTA OFICIAL A Diocese de Guarabira-PB informa que, após deliberações e em conformidade com o que determina o Código do Direito Canônico, foi decidida a suspensão do uso da ordem sacerdotal ao Pe. Joaquim Felipe Pontes. Esta decisão foi tomada com base na carta enviada pelo Pe.Joaquim ao Bispo Diocesano, na qual pede por via graciosa a demissão do estado clerical e a dispensa da obrigação do celibato. Agradecemos a compreensão de todos.Atenciosamente, Assessoria da Pascom DiocesanaDiocese de Guarabira-PB” Confira imagem:
Motta proíbe cartazes, banners e panfletos nos plenários da Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu a manifestação por meio de cartazes, banners e panfletos nos plenários da Casa. A medida vale para o Plenário Ulysses Guimarães e para os plenários das comissões. De acordo com o ato publicado nesta quarta-feira (26), as manifestações parlamentares em sessões e reuniões da Câmara dos Deputados devem se limitar à utilização da palavra. A decisão estabelece ainda que a polícia legislativa será acionada quando necessária para garantir que a determinação da presidência seja cumprida. “Observa-se que a utilização de cartazes e afins nos recintos dos plenários prejudicam o bom andamento dos trabalhos legislativos, transformando o debate de ideias relevantes ao país, que se espera que aconteça nas tribunas, em discussões muitas vezes infrutíferas e ofensivas”, afirmou o presidente. Para Motta, a Câmara é uma instituição fundamental para a democracia brasileira como espaço de debate. Ele afirmou que o funcionamento deve refletir a solenidade e a importância dos trabalhos nela conduzidos. O presidente afirmou ainda que a decisão é para evitar que episódios que ocorreram na semana passada se repitam. Discursos sobre a denúncia que envolvem o ex-presidente Bolsonaro em tentativa golpe de Estado, entre outros crimes, geraram tumulto e provocaram a suspensão da sessão por alguns minutos. TrajesEm outra decisão, Motta também determinou o uso de trajes adequados na Câmara dos Deputados. Segundo o ato publicado, tanto no Plenário Ulysses Guimarães quanto nos plenários das comissões, será exigido o traje de passeio completo, respeitado aspectos sociais, culturais e econômicos. O documento exige que os presidentes das comissões também assegurem o cumprimento rigoroso da norma. Quem infringir a decisão poderá responder por quebra de decoro parlamentar. “A presente determinação busca reafirmar os valores institucionais da Casa, garantindo que o ambiente legislativo permaneça compatível com o comprometimento e seriedade do trabalho aqui exercido”, justificou Motta. (Foto: reprodução Câmara Deputados/Marina Ramos) Fonte: Agência Câmara de Notícias
O caso de Buriticupu: por mais Zoneamentos Ecológicos-Econômicos (ZEE)
Provavelmente, muitos já estão acompanhando a situação em Buriticupu, no Maranhão. Existem muitas voçorocas que têm se espalhado por uma área significativa deste município. Este caso nos chama a atenção para o fato de que um desastre dessa magnitude acontece devido a vários fatores. O primeiro deles diz respeito ao contínuo desmatamento que ocorreu nos últimos anos. Em uma linguagem mais compreensível para o público, podemos defini-las como grandes rachaduras no solo, resultantes da erosão provocada pelas precipitações. Neste cenário, a remoção da vegetação, frequentemente, torna-se a principal origem deste tipo de problema. Em Buriticupu, prevê-se uma diminuição significativa na biomassa nos últimos anos. Além disso, outros elementos, como a natureza arenosa dos solos e a insuficiência da infraestrutura de drenagem e saneamento básico, se destacam como outros elementos que contribuem para esse desastre. No entanto, é importante destacar que o caso de Buriticupu, juntamente com outros espalhados pelo Brasil, ilustra problemas resultantes da ausência de planejamento urbano. Sim! Da falta de planejamento, uma vez que não considerar fatores naturais na expansão das cidades constitui uma falta grande e um total desconhecimento acerca do que vem a ser o mínimo dos requisitos necessários para um planejamento e ordenamento do território. Na ciência geográfica, este instrumento de orientação se desenvolve através do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), que, nos últimos anos, vem se demonstrando como uma ferramenta eficaz para o planejamento urbano. Esse tipo de instrumento leva em consideração as características naturais e sociais de uma localidade, e, através da cartografia, designa diferentes usos indicados para uma área, com base nos diferentes elementos da superfície terrestre. Desse modo, se todos os gestores utilizassem essa ferramenta nas suas tomadas de decisão, haveria, sem dúvida, uma infinidade menor de “Buriticupus” no Brasil e no mundo. Saulo Roberto de Oliveira Vital 27 de fevereiro de 2025 (Foto: Voçorocas no Município de Buriticupu, MA. Fonte: Poder 360)
IBGE destaca baixo índice de populares de 25 anos ou mais com nível superior completo em 2022 em Santa Rita
Os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (26/02) referentes ao Censo Demográfico 2022: Educação: Resultados Preliminares da Amostra, mostram que entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, São Caetano do Sul (SP) tinha a maior proporção da população de 25 anos ou mais com nível superior completo em 2022. Belford Roxo (RJ) tinha a menor, com 5,7% e que outros municípios nas periferias de Regiões Metropolitanas das Capitais apresentaram resultados semelhantes, como é o caso de Queimados (RJ) (7,4%), São João de Meriti (RJ) (7,2%), Santa Rita (PB) (7,1%), Francisco Morato (SP) (6,8%), Maranguape (CE) (6,7%). Segundo outros dados presentes no mesmo levantamento, de 2000 a 2022, na população do país com 25 anos ou mais de idade, a proporção de pessoas que tinham nível superior completo cresceu 2,7 vezes: de 6,8% para 18,4%. Nesse período, o percentual de pessoas sem instrução ou sem concluir o ensino fundamental caiu de 63,2% para 35,2%. Além disso, a população nessa faixa etária com nível “Médio completo e superior incompleto” cresceu de 16,3% para 32,2% entre 2000 e 2022, enquanto as pessoas com “Fundamental completo e médio incompleto” passaram de 12,8% para 14,0%. Essa divulgação do Censo 2022 traz os resultados preliminares da Amostra sobre Educação, com indicadores sobre frequência à escola ou creche, nível de ensino frequentado, nível de instrução da população, média de anos de estudo e área do curso superior de graduação concluído. Há dados para Brasil, Grandes regiões, Unidades da Federação e municípios, com detalhamento por sexo, grupos de cor ou raça e por idades. Alguns indicadores são comparados com os dos Censos Demográficos de 2000 e 2010. Os resultados completos podem ser acessados no portal do IBGE e em plataformas como o SIDRA e o Panorama do Censo. (Imagem de Roma Kuznetsov por Pixabay)
