O Ministério da Saúde realizou o maior número de cirurgias eletivas da história do Sistema Único de Saúde (SUS). No ano passado, foram realizados 13.663.782 procedimentos, 10,8% maior do que em 2023, quando o número chegou a 12.322.368 operações. Em comparação com 2022, a alta é ainda maior, chegando a 32%, onde foram realizadas 10.314.385 cirurgias. Na Paraíba, entre 2022 e 2023, o aumento foi de 26,4%, quando o número de cirurgias passou de 147.747 para 186.833. Até novembro de 2024, já haviam sido realizadas 224.790 operações no Estado. O  Programa Nacional de Redução das Filas (PNRF), que visa a expansão de cirurgias prioritárias, também apresenta crescimento de procedimentos. No ano passado, 5.324.823 cirurgias foram realizadas. O índice é 18% maior do que o registrado em 2023 (4.510.740). Entre 2022 e 2024, houve aumento de 1.573.966 cirurgias: alta de 42% nos atendimentos. Neste período, 1.355.192 cirurgias foram financiadas pelo programa. Na Paraíba, o número de procedimentos pelo PNRF cresceu 185% de 2023 a 2024, passando de 20.662 para 59.007. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destaca que a redução das filas e o fortalecimento do SUS são prioridades do governo federal. “Estamos trabalhando em programas que diminuem o tempo de espera do paciente nas filas. Além disso, nos últimos dois anos, concentramos nossos esforços na reestruturação do SUS, que passou por um período de desestruturação. Nosso objetivo é que a população seja atendida em tempo hábil e com muita qualidade”, frisa. Nísia Trindade destaca que o programa Mais Acesso a Especialistas é de extrema importância para o alcance dos resultados. “Com o programa, alcançamos o maior crescimento no número de serviços especializados no SUS nos últimos 10 anos. Além disso, ampliamos o número de médicos especialistas que atendem no SUS entre 2022 e 2024”, destaca a ministra. Sobre o programa O Mais Acesso a Especialistas traz inovações como a incorporação de um modelo de remuneração baseado no cuidado integral, que prioriza o paciente. Para isso, estão sendo investidos R$ 2,4 bilhões nas áreas de oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia. O programa já alcançou adesão de 100% dos estados e do Distrito Federal, além de 97,9% dos municípios. Até o momento, foram enviados 136 planos de ação regionais, abrangendo 167,9 milhões de habitantes. O programa prioriza a redução do tempo de espera para consultas, exames e tratamentos, com foco no diagnóstico precoce. As especialidades prioritárias são oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia.

Dando continuidade à avaliação do potencial espeleológico e arqueológico do Parque Nacional da Serra do Teixeira (PB), criado em 2023, o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (ICMBio/Cecav), em parceria com o Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual da Paraíba (LABAP/UEPB) confirmou a existência de 20 cavidades naturais subterrâneas (16 cavernas e quatro abrigos). Elas se somam às 21 descobertas em expedição realizada no final de 2023, ano da criação da unidade de conservação. “Os registros das cavernas serão inseridos no Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (CANIE), já as informações sobre os sítios arqueológicos serão tratadas junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Além disso, será providenciada a finalização dos mapas topográficos e a elaboração de um documento técnico/diagnóstico preliminar sobre o patrimônio espeleológico, que servirá de subsídio à gestão do parque”, afirmou o analista ambiental do ICMBio/Cecav, Diego Bento.  A iniciativa faz parte do projeto “Inventário Anual do Patrimônio Espeleológico Nacional”, de execução contínua e coordenado pela Base Avançada do ICMBio/Cecav no Rio Grande do Norte. O trabalho também contou com apoio financeiro do subprojeto “Ampliação da pesquisa e conservação do patrimônio espeleológico no Nordeste brasileiro”, inserido no TCCE ICMBio/Vale II firmado entre o Instituto Chico Mendes e a Vale S.A. A primeira expedição no local foi realizada em novembro de 2023, na região do município de Água Branca (PB). Dessa vez, foram realizadas atividades de prospecção e inventário espeleológico na região dos municípios de Mãe d’Água e Maturéia (PB). Além das atividades de prospecção e inventário, foram realizadas duas palestras sobre o patrimônio espeleológico e arqueológico local (uma no município de Mãe d’água e outra no município de Maturéia). Além do analista ambiental Diego Bento e do técnico ambiental José Iatagan Mendes de Freitas, ambos lotados na BAV CECAV/RN, participaram desse trabalho o professor do LABAP/UEPB Juvandi de Souza Santos, o graduando Ian Victor Silva Cordeiro Souto e a Pós-Doutoranda Silvia Yasmin Lustosa Costa, todos vinculados à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Parque Nacional da Serra do Teixeira Localizado no Sertão da Paraíba e abrangendo áreas nos municípios de Água Branca, Cacimba de Areia, Catingueira, Imaculada, Juru, Mãe D’Água, Maturéia, Olho D’Água, Santa Teresinha, Santana dos Garrotes, São José do Bonfim e Teixeira, o parque nacional é o primeiro da região e conta com uma rica biodiversidade, preservando parte da Caatinga. A UC, criada em junho de 2023, abriga também grande potencial arqueológico, paleontológico e espeleológico.

A 13ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instalada em João Pessoa (PB), investiu cerca de R$ 100 milhões na aquisição de máquinas e equipamentos voltados para ações de desenvolvimento regional em 2024. Os recursos federais são oriundos do Orçamento Geral da União (OGU), repassados à Codevasf por meio de emenda parlamentar, e beneficiaram 169 municípios na região. Essas ações visam à estruturação de cadeias e atividades produtivas e a melhorias de serviços públicos prestados por prefeituras municipais na Paraíba. A aplicação dos investimentos integra as linhas de atuação da empresa para o fomento da economia sustentável e de apoio à estruturação de cidades. No total, foram beneficiadas 227 Associações e Prefeituras. Na lista de bens entregues pela Companhia durante o período, estão grades aradoras e niveladoras (100), carretas agrícolas (36), caminhões (64), dentre outros maquinários como kits de comercialização e de processamento de frutos e conjuntos de máquina de costura. Ao todo, foram doados 511 equipamentos. Com a entrega de equipamentos voltados para a economia sustentável, a Codevasf promove a ampliação da mecanização e da modernização de atividades produtivas, com a redução do trabalho pesado, diminuição de custos de produção e possibilidade de aumento da produção e da produtividade. De acordo com o superintendente regional da Codevasf na Paraíba, Irlen Guimarães, essas máquinas, caminhões e implementos agrícolas entregues no ano de 2024 são essenciais para modernizar a infraestrutura dos municípios e o homem do campo Paraibano. “Essas ações melhoram a qualidade de vida da população, mecanizando a agricultura da paraíba” complementa. O agricultor Armando Melo, morador da região de Barra de Santana, foi um dos beneficiados com a entrega de equipamentos. “Esses tratores vieram na hora certa. A gente espera que venham mais máquinas que possam nos ajudar no campo”, disse. Rosil da Silva, pequeno produtor que vive na mesma região, explicou que a situação no campo é muito precária. “Os produtores necessitam de maquinário para cortar a terra, colher e, antes da doação, tinham que pagar os tratores e ainda demoravam muito. Quando chegavam, o tempo de chuva já tinha acabado. Com a doação da Codevasf, a gente pede o trator e chega rapidinho. Agradecemos à Empresa por esse benefício para nossa cidade”, acrescenta. Estruturação urbana Na linha de atuação de estruturação de cidades, entre os serviços públicos municipais beneficiados com o repasse de máquinas pesadas pela Codevasf, como pá carregadeira (7), escavadeira hidráulica (2), rolo compactador (2) e retroescavadeiras (102), estão a realização de obras de reparo, manutenção, construção e serviços em geral em vias urbanas e rurais, o que facilita o transporte de mercadorias, de serviços e de pessoas.

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) verificou vícios no julgamento de ação que requer o reconhecimento da tradicionalidade da Comunidade de Oiteiro, localizada no município de Rio Tinto, na Paraíba. Com a decisão monocrática, tomada pela ministra Regina Helena, o processo volta à primeira instância, para a realização de perícia e coleta de provas fundamentais à análise do pedido. No caso, o MPF apresentou ação civil pública contra a União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Companhia de Tecidos Rio Tinto, visando à proteção territorial e à regularização fundiária da área ocupada pela Comunidade do Oiteiro. Contudo, em julgamento antecipado, a primeira instância negou o pedido por falta de provas, apesar de o MPF ter solicitado a produção probatória para comprovar se a comunidade atende aos critérios técnicos, históricos e antropológicos estabelecidos pelo Decreto 6.040/2007.Ao julgar o recurso do MPF, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5) manteve a sentença, por entender que cabe à Justiça negar a produção de provas que considere desnecessárias. O MPF, então, apresentou recurso especial ao STJ, alegando violação à legislação e à jurisprudência da Corte. No parecer, o subprocurador-geral da República Oswaldo José Barbosa Silva ressaltou que a sentença não poderia ter sido fundamentada em falta de provas, pois não foi concedida oportunidade probatória. Nesse sentido, ele pondera que “há um verdadeiro contrassenso em impossibilitar a produção da prova, requerida pela parte, e usar como razão para negar o pedido, a não comprovação do que foi pedido na ação”. Para a ministra, houve cerceamento de defesa uma vez que a Justiça Federal indeferiu provas solicitadas e julgou o caso improcedente por falta de provas. Com isso, o processo deve voltar à primeira instância, com reabertura do prazo para a realização das provas solicitadas.

Os motoristas de ônibus para transporte público em João Pessoa decidiram pela manutenção da greve da categoria após não chegarem a um acordo com os empresários do setor durante mais uma Audiência de Instrução realizada entre as partes, nesta quarta-feira (29/01) nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PB). Cerca de 100 mil passageiros seguem prejudicados pelo movimento grevista que reivindica reajuste salarial e rejeitou a nova proposta apresentada pelo Sindicato patronal: 5% de reajuste em 2025, aumento do valor do Vale Alimentação para R$ 500 neste mês, para R$ 550 em julho e, para R$ 600 em dezembro. Na mesma Audiência de Instrução o empresariado do setor apresentou uma segunda proposta para apreciação dos grevistas. Os detalhes, no entanto, não foram dvulgados para a imprensa, mas serão apreciados pelos motoristas durante assembleia na manhã desta quinta-feira (30/01).

O Governo Federal empenhou R$ 1,166 bilhão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que será destinado, em 2025, aos estados e ao Distrito Federal por meio de transferência obrigatória, modalidade conhecida como repasse fundo a fundo. Os recursos reservados serão liberados para as unidades federativas à medida em que os planos locais para utilização do dinheiro forem aprovados pelas áreas técnicas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp), Mario Sarrubbo, ressalta que esse é o maior valor da história destinado para esse tipo de transferência do FNSP. “Trata-se, na prática, de um substantivo reforço financeiro que chega para investimentos em segurança pública em todo o País. Quem ganha é a população”, afirma. A diretora do FNSP, Camila Pintarelli, destaca que esse marco consolida o fundo como o principal mecanismo de financiamento de investimentos em segurança pública no País. “A realização do empenho já em janeiro permite a organização dos entes Federados, reforçando o compromisso federativo do MJSP com o diálogo, com a governança e com a transparência desses recursos.” Qualquer cidadão, por meio da plataforma Segurança Transparente, tem acesso a todas as transferências feitas pelo MJSP às unidades federativas. Estrutura do FNSP O FNSP, principal ferramenta de financiamento da segurança pública no Brasil, é abastecido com receitas das lotéricas e de emendas parlamentares. Parte do dinheiro dessa reserva é obrigatoriamente transferido de forma direta aos estados e ao Distrito Federal. Trata-se das transferências fundo a fundo. Elas saem do fundo nacional e são depositadas nos fundos locais mediante apresentação e aprovação de planos de aplicação. O uso dos recursos é regulamentado pela Portaria nº 685, em que há o detalhamento das áreas temáticas e os procedimentos para aplicação desses recursos. Ela estabelece que é preciso definir projetos, atividades, metas e indicadores de resultados. A portaria também especifica que os recursos devem ser aplicados em custeio e investimento, com uma divisão entre os tipos de despesas, e proíbe, por exemplo, pagamento de pessoal e aquisição de materiais de escritório. Também são delineadas as diretrizes para a aplicação do dinheiro, com foco em ações de prevenção à violência, aprimoramento digital das forças de segurança e capacitação profissional. Além disso, ela estabelece critérios para a utilização excepcional da verba em situações de emergência ou calamidade pública e determina a realização de auditoria e rastreabilidade dos equipamentos adquiridos. Em abril de 2024, a Diretoria de Gestão do FNSP criou a Rede Interfederativa, com reuniões mensais entre gestores, equipe técnica da Senasp e representantes e suplentes dos Fundos Estaduais e Distrital de Segurança Pública. O objetivo é dar maior agilidade e transparência aos repasses fundo a fundo e celeridade e eficiência na troca de informações entre os entes federativos e o Executivo.

Quem está à procura de emprego, essa é a melhor época do ano para atualizar o currículo e fazer o cadastro no Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP). É que está sobrando vagas para cargos operacionais no mercado pessoense. Auxiliar de cozinha, garçom, jardineiro, pedreiro e atendente de telemarketing são algumas das oportunidades disponíveis. “Supermercados, restaurantes, a construção civil, eles estão com uma oferta alta de vagas, mas a demanda é muito baixa. Nós estamos com uma seleção de profissionais para uma empresa do ramo da construção civil e não conseguimos captar ninguém de fora, exceto os que já estavam no banco de dados do Sine-JP”, revela a coordenadora adjunta do Sine-JP, Jessyka Pedrosa. Segundo ela, esse comportamento é atípico para o cenário local. “Janeiro é um mês em que há uma queda na demanda, mas nada comparado ao que estamos vivendo no momento. É claro que precisamos olhar para o cenário como um todo. A taxa de desocupação na Paraíba está em 6%. Essa parcela da população está na informalidade, encontrando outras formas de ter uma renda”, explica Jessyka Pedrosa. O servente Fellype Luan Silva dos Santos ficou sabendo pelo WhatsApp de uma seleção de candidatos que o Sine-JP estava promovendo para uma empresa da construção civil, e não perdeu tempo. Ele vai casar em julho e quer começar a trabalhar para garantir uma renda fixa e poder comprar os móveis do novo lar. “Tudo o que eu sei foi ensinado pelo meu avô e meu pai. Sou jovem, estou entrando no ramo agora e ainda não tive minha carteira assinada. Tenho experiência, e espero conseguir essa vaga para começar o ano trabalhando num emprego novo”, comenta otimista. Já o carpinteiro José César Diniz de Souza tem 14 anos de experiência na área de atuação. E raramente fica sem emprego, pois sempre que termina uma obra em alguma empresa, ele consegue recolocação em outra. “A construção civil para as atividades no período de Natal, então aproveitei o tempo para ficar com a família. Agora que o ano começou, eu vim ao Sine para garantir o retorno ao mercado”, revela. O candidato que desejar concorrer a uma ou mais vagas precisa comparecer à sede do Sine-JP e realizar um cadastramento. “É nesse cadastro que abrimos uma espécie de currículo online do candidato. Com esse registro, conseguimos fazer uma busca por vagas abertas com o perfil do interessado. Uma vez constando que há uma combinação, realizamos o encaminhamento imediato do candidato para a empresa”, explica Jessyka Pedrosa. Quem não tem experiência profissional, pode procurar o Sine-JP para fazer cursos e oficinas que oferecem orientações para o candidato ir mais seguro para as entrevistas de emprego. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (83) 98654-8978, para saber o calendário de atividades e se inscrever nos próximos eventos. Serviço – O Sine-JP funciona de segunda a sexta, das 8h às 14h, na Rua João Suassuna, 49, no Varadouro, em João Pessoa. Telefone para contato (83) 98654-8978.

O prazo para inscrição no Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2025 termina nesta terça-feira, 28 de janeiro. O Prouni oferece bolsas integrais (100%) ou parciais (50%) sobre o valor da mensalidade de cursos em instituições privadas de educação superior. Nesta edição, o programa oferece 338.444 bolsas em 403 cursos de 1.031 instituições privadas por todo o país. Dessas bolsas, 203.539 são integrais e 134.905, parciais. Os cursos com mais ofertas de bolsas são Administração (27.101); Pedagogia (22.947); Direito (22.746); Ciências Contábeis (14.800); e Educação Física (13.639). A inscrição é gratuita e deve ser feita exclusivamente pela página do Prouni, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Confira o passo a passo: DOCUMENTOS — O Prouni contará com duas chamadas e, em cada uma delas, os candidatos pré-selecionados terão um prazo para comparecer à instituição de ensino e apresentar os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição. Para certificar-se da veracidade das informações, a instituição pode pedir ao estudante outros documentos que julgar necessários. É preciso apresentar documento de identificação do candidato e dos membros do grupo familiar, bem como os comprovantes de residência; de ensino médio; de rendimentos; de professor da educação básica, quando for o caso; de separação, divórcio ou óbito dos pais; de deficiência, quando for o caso. Os candidatos precisam atender a pelo menos uma das seguintes condições: CRONOGRAMA – O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 4 de fevereiro e a segunda chamada, no dia 28 de fevereiro, na página do programa. Para se inscrever, é necessário que o estudante tenha o ensino médio completo, tenha participado de edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 e/ou de 2023 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame, além de não ter zerado a prova da redação. Não é permitida a inscrição para quem declarou ter participado do Enem 2024 na condição de treineiro (antes de concluir o ensino médio). O período para comprovação das informações é 17 de março. LISTA DE ESPERA — Para participar da lista de espera do Prouni, o candidato deverá manifestar seu interesse por meio do Portal Único de Acesso nos dias 26 e 27 de março de 2025. A lista de espera estará disponível na página do Prouni, também no Portal Único de Acesso, para consulta pelas instituições de ensino superior e pelos candidatos no dia 1º de abril.

A segunda rodada da reunião entre os órgãos competentes e representantes dos motoristas de ônibus para o transporte público em João Pessoa realizada nesta segunda-feira (27/01), terminou sem acordos. O impasse na Audiência de Conciliação ralizada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PB) incentiva a manutenção da greve da categoria por tempo indeterminado na Capital paraibana. De acordo com esta matéria publicada pelo Portal da Capital, contraproposta dos motoristas é de um um reajute de 10% mas, não foi acatada neste momento das negociações. Com o aumento do fluxo de veículos nas ruas, a Semob-JP liberou a faixa exclusiva de tráfego destinada aos ônibus para circulação de todos os tipos de veículos.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), tem se esquivado de responder de modo claro e objetivo se pretende ou não encarar uma candidatura ao Governo do Estado, nas Eleições 2026, porém, os movimentos que tem realizado nos últimos tempos e, especificamente, nos primeiros 20 (vinte) dias da sua quarta gestão como chefe do Executivo Municipal pessoense, já desperta uma indicação aos mais atentos. Diferentemente de antes, Cícero, nos tempos livres tem realizado visitas a prefeitos de cidades localizadas no interior da Paraíba, tanto a convite como de modo espontâneo para “estreitar laços e trocar experiências” políticas. O próprio líder do Governo na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), já chegou a projetar que Cícero deverá, sim, disputar o Governo do Estado nas eleições de 2026, porém, não pelo PP, mas, por uma outra legenda. Mas, um movimento de Cícero que ampliou a percepção dessa possibilidade veio a partir do anúncio da criação de um novo bairro em João Pessoa que será chamado de “Nova Paraíba” nome que já está sendo apontado como provável slogan de uma campanha de “Luceninha”, como assim é tratado pelos mais íntimos, ao Governo do Estado. Aguardemos pois, de modo muito atento, as cenas dos próximos capítulos. Mas, vale a pena ressaltar que Cícero já foi até presenteado por figuras “desinteressadas” com um boneco apelidado de “Caboquinho”, cuja embalagem mostra que o prefeito é gente como a gente, que tem o picado de bode como comida favorita e que curte uma “pipoca Bokus com coquinha gelada como lanche“. Clique aqui e confira a íntegra da coluna publicada pelo Portal da Capital.