O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou da solenidade de sanção da Lei nº 3.769/2025 , que concede reajuste de 8% aos servidores do Poder Judiciário estadual. A Lei foi sancionada pelo governador do Estado, João Azevedo, na segunda-feira (17/03), na Residência Oficial do Governo. Na presença de representantes de todas as classes de servidores(as) e desembargadores(as), o presidente do Tribunal disse que esta segunda-feira passa a ser um dia histórico, em que o Poder Executivo abriu suas portas para receber o Judiciário. “O governador poderia simplesmente ter sancionado a lei, mas estamos buscando valorizar o nosso servidor e seus representantes, por isso fizemos questão da participação de todos os representantes das associações sindicais. E não só participassem, como tivessem direito a se pronunciarem. Esse momento é do servidor e agradecemos ao governador por nos receber, em uma solenidade tão democrática. Vamos avançar mais, procurar melhorias e sempre olhar o lado humano, olhar o servidor”, disse Fred Coutinho. Logo que sancionou a lei, o governador da Paraíba destacou a forma como o presidente do Poder Judiciário estadual se relaciona com as entidades representativas dos servidores, possibilitando a presença de todos em um momento tão importante. “O diálogo é fundamental em qualquer relação, principalmente na relação do Judiciário, em que você depende totalmente da participação dos servidores no processo de produção. Então, reputo esse momento como de extrema importância para a sociedade e o Governo do Estado”, destacou João Azevedo. Estiveram presentes à solenidade o desembargador João Batista Barbosa (vice-presidente do TJPB); a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas (presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE/PB); o desembargador Joás de Brito Pereira Filho (diretor da Escola Superior da Magistratura – Esma), e os desembargadores do TJPB, Onaldo Rocha de Queiroga, Horácio Ferreira de Melo Júnior e Anna Carla Lopes. O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB), Joselito Bandeira, afirmou que trabalha no Judiciário há 37 anos e esta foi a primeira vez que teve a oportunidade de participar de uma solenidade como esta. “Isso demonstra, sobretudo, a sensibilidade do desembargador Fred, que convidou todos os representantes das entidades para vivermos esse momento, assim como do governador, que abriu esse espaço democrático, inclusive franqueando a palavra para quem quisesse se pronunciar na reunião. É um momento que transcende o aumento financeiro. Hoje, temos o efeito moral, o efeito de valorização do ser humano”, ressaltou. Representatividade – Ainda tiveram direito a fala e à mesa de reunião os representantes da Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (Asstje); Sindicato dos Técnicos e Analistas do Poder Judiciário da Paraíba (Sinjatj-PB); Associação dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Aojep); e Sindicato Servidores Poder Judiciário da Paraíba (Sintaj). (Fonte e fotos: TJPB) Confira imagens:

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh), segue com a atualização cadastral do Cartão Alimentação de 11 a 14 de março, em nove cidades da Paraíba. Os beneficiários residentes nos Municípios de Teixeira (11 e 12), Cacimbas (11), Mãe D’Água (12), São José do Bomfim (12), São Bentinho (13), Condado (13), Vista Serrana (13), Catingueira (14) e Santa Terezinha (14) devem realizar as atualizações. Atualmente, o Programa Cartão Alimentação atende 52 mil famílias em 141 municípios paraibanos. O programa socioassistencial concede auxílio financeiro para famílias em situação de extrema pobreza. Todo mês, no dia 10, o Cartão Alimentação é recarregado com R$ 50,00, valor que deve ser utilizado exclusivamente para compras de alimentos em estabelecimentos credenciados. Os mercados participantes são identificados pelo banner do programa na fachada. O crédito é válido até o último dia do mês. A gestão do uso do valor é de responsabilidade do beneficiário. Confira os locais e datas da atualização cadastral do Cartão Alimentação: Teixeira11 e 12 de marçoLocal: ECIT Sebastião Guedes da Silva – Rua Cônego Serrão, 20 Cacimbas11 de marçoLocal: ECIT Pedro Terto da Cunha – Rua Fernandes Ferreira, Centro Mãe D’água12 de marçoLocal: ECIEEM Francisco Romano da Silveira – Rua São Sebastião, 05 São José do Bomfim12 de marçoLocal: ECI EEM Maria de Lourdes Meira – Rua Jamil Nóbrega, Conj. Edvaldo Mota São Bento13 de marçoLocal: ECI Dep. Levi Olímpio Ferreira – Rua Ernane Roque de Arruda, S/N, Centro Condado13 de marçoLocal: ECIT Dr. Trajano Pires da Nóbrega – Rua Miguel Fernandes Ferreira, S/N, Centro Vista Serrana13 de marçoLocal: ECIFM Cel. Manoel Medeiros de Araújo – Rua João Francisco Filho, 147, Centro Catingueira14 de marçoLocal: ECIT Inácio da Catingueira – Rua Tenente Nicolau Lopes, S/N, Centro Santa Terezinha14 de marçoLocal: CRAS de Santa Terezinha – Rua José Nunes, S/N, Centro (Fonte e imagem: Secom-PB)

O transporte do transformador de energia eólica de grandes dimensões que está sendo realizada por uma “super carreta“, sofreu atraso no final de semana e chegou apenas no fim da tarde da segunda-feira (17/03) ao território paraibano onde impactará o trânsito na região metropolitana de João Pessoa e nas BRs 101 e 230, a partir desta terça-feira (18/03), até o sábado (22/03). De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na Paraíba, o deslocamento passará pelos municípios de Alhandra, Bayeux, João Pessoa, Itabaiana e Riachão do Bacamarte nesta etapa. A “super carreta“, formada por três boleias de caminhões modelo carreta, seguirá ocupando as duas faixas de um dos sentidos da rodovia a uma velocidade de 07km/h. O transformador de energia eólica pesa cerca de 250 toneladas, saiu do Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, no sábado (15/03). De acordo com informações publicadas pelo G1, o transformador tem 250 toneladas, 11,2 metros de comprimento, 4,2 metros de largura e 4,5 metros de altura. Para transportá-lo são utilizados três caminhões e dois semirreboques, além da base que leva o equipamento. A estrutura completa tem 113,7 metros de comprimento e pesa 600 toneladas. Devido ao peso da estrutura, o conjunto de veículos viaja numa velocidade média de sete quilômetros por hora e precisa de escolta, com 12 carros e oito motos para bloquear e liberar o tráfego na rodovia. O destino final é um parque eólico localizada entre as cidades de Nova Palmeira (PB) e Campina Grande (PB). O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) recomenda aos motoristas que antecipem ou adiem viagens pela BR-101/PB e BR-230/PB durante o período previsto para realização da escolta. Para aqueles que não puderem adiar a viagem, a orientação é buscar rotas alternativas para evitar transtornos. Segue abaixo a programação dos locais e horários previstos na primeira etapa da escolta no Estado da Paraíba: Terça-feira (18):23h – Divisa Pernambuco/ Paraíba4h – Chegada no Posto PRF no município de Alhandra-PB (BR-101, km 107) Quarta-feira (19):23h – Saída do Posto da PRF no município de Alhandra-PB (BR-101, km 107)04h – Chegada no km 85 da BR-101 no município de Bayeux-PB Quinta-feira (20):23h – Saída do km 85 da BR-101 no município de Bayeux-PB4h – Chegada no km 60 da BR-230 (Condomínio Greenville) Sexta-feira (21):23h – Saída do km 60 da BR-230 (Condomínio Greenville)04h- Chegada no km 90 da BR-230 (Entrada da Itabaiana) Sábado (22):23h – Saída do km 90 da BR-230 (Entrada da Itabaiana)4h – Chegada no km 120 da BR-230 no município de Riachão do BacamarteCategoria Infraestrutura, Trânsito e Transportes

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um ex-prefeito, seu filho e um empresário do ramo de construção por desvio de recursos públicos. O esquema envolveu a apropriação indevida de recursos federais destinados à pavimentação de ruas do município. As penas fixadas foram de 5 anos e 4 meses de reclusão para o ex-prefeito de Malta (PB), Manoel Benedito de Lucena Filho, e seu filho e, de 4 anos e 9 meses de reclusão, para o empresário. Todos devem iniciar o cumprimento da pena em regime semiaberto. Além disso, os três condenados devem ressarcir valores ao erário, totalizando mais de R$ 197 mil, com correção. Conforme a denúncia do MPF, a investigação revelou que a empresa de construção foi utilizada como fachada para a execução fraudulenta da obra. Os recursos federais de cerca de R$ 500 mil foram liberados por meio de convênio com o Ministério do Turismo para a pavimentação de ruas do município. No entanto, parte significativa desse montante foi desviada pelos condenados. O esquema ilícito operava da seguinte forma: o empresário emprestou a estrutura da empresa ao então prefeito e seu filho, que assumiram o controle da execução da obra. A empresa era usada apenas para dar aparência de legalidade à licitação e aos pagamentos. Os valores das medições da obra (processo que avalia o andamento da obra) eram transferidos para a conta da empresa e, posteriormente, sacados e apropriados pelos agentes públicos. Na primeira medição, os condenados desviaram R$ 97 mil, divididos entre o ex-prefeito e o filho. Na segunda medição, parte dos recursos foi utilizada para quitar uma dívida com agiotas em Pombal (PB). Já na terceira medição, o filho do ex-prefeito recebeu R$ 25 mil em espécie, utilizando intermediários para dificultar o rastreamento dos valores. O empresário, além de facilitar o esquema, também se beneficiou diretamente pelo empréstimo da empresa construtora para servir de fachada, recebendo um percentual sobre cada medição, totalizando R$ 75,9 mil. Histórico do caso – A condenação é resultado das investigações da Operação Desumanidade, que apurou desvios de recursos públicos em vários municípios da Paraíba. A fase que atingiu Malta revelou um esquema de fraude a licitações e apropriação indevida de verbas destinadas a obras de infraestrutura. Dos sete réus denunciados, apenas três foram condenados pela Justiça. O MPF vai recorrer da decisão. Processo nº 0800415-59.2021.4.05.8205 (Fonte: MPF / Imagem Freepik)

O presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Paraíba (Sinregás-PB), Marcos Antônio, confirmou que preço do gás de cozinha (GLP) sofre reajuste de R$ 5 a partir desta terça-feira (18/03) em todo o Estado. Segundo Marcos Antônio, o reajuste se dá devido ao dissídio coletivo da categoria e a alta dos combustíveis somados aos valores do gás importado. Com o aumento do preço, o valor de um botijão de gás pode alcançar os R$ 120,00 (cento e vinte reais). (Imagem de freepik)

Mais de 1.000 municípios já submeteram seus projetos para concorrer à construção de 260 Centros Esportivos Comunitários, espaços planejados para oferecer lazer, esportes e convivência social, especialmente em regiões de maior vulnerabilidade.  Municípios da Paraíba e de mais 23 estados brasileiros já se inscreveram na seleção. Dentre eles, os localizados em Minas Gerais se destacam com o maior número de projetos, seguido pelo Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraíba, Bahia e São Paulo. Por outro lado, as cidades dos estados do Acre e Amapá ainda não cadastraram nenhum projeto esportivo. “A prática esportiva é o direito de todo brasileiro. Então, prefeitos e prefeitas, fique atento para não perder o prazo. Vamos garantir esse recurso e transformar a sua cidade”, destacou o ministro do Esporte, André Fufuca.  O prazo para os interessados em receber recursos federais para a construção das estruturas esportivas vai até 31 de março, municípios de todo o Brasil podem se inscrever para participar da segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Acredito que esse número se multiplicará até a data final de inscrição. Só não podem participar os municípios que já foram contemplados na primeira etapa do programa. Após o prazo, o governo federal fará a seleção com base nos critérios de elegibilidade”, explicou Ivo Almeida, assessor especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Esporte. Os novos centros contarão com infraestrutura completa, incluindo campo de futebol society, quadra de basquete 3×3, pista de caminhada, parquinho infantil e iluminação moderna. Além disso, terão mobiliário público projetado para fortalecer os laços comunitários e incentivar uma vida mais ativa e saudável. O investimento previsto é de até R$ 1,5 milhão para cada espaço esportivo. Processo de seleção A portaria publicada pelo Ministério do Esporte estabelece os critérios e requisitos para a seleção de propostas, que serão custeadas com recursos do Orçamento Geral da União. O documento detalha todas as etapas do processo seletivo e os critérios de elegibilidade. Clique aqui e confira como se inscrever (Fonte: Ministério dos Esportes)

A Paraíba é o oitavo Estado do País com mais obras do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e Profissionalizante (PACTO), paralisadas. A informação é do próprio Governo Federal que confirma a existência de pelo menos 22 (vinte e duas) obras inacabadas em território paraibano. Segundo o levantamento, dentre as unidades da federação, a que conta com o maior número de obras paralisadas é o Estado do Maranhão, com o total de 141 (cento e quarenta e uma). Na sequência aparecem o Pará, com 119 (cento e dezenove) empreendimentos na mesma condição e, em terceiro no ranking está a Bahia, com 64 (sessenta e quatro).  Ainda de acordo com os dados, Minas Gerais e Rio Grande do Norte estão empatados em sexto lugar com 40 (quarenta) obras paralisadas; Amazonas e Piauí, em sétimo, com 28 (vinte e oito); Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso, em 14º (décimo quarto) com nove; Amapá, Espírito Santo e Sergipe, em 18º (décimo oitavo), com quatro. Apenas o Distrito Federal e Roraima aparecem com todas as obras concluídas. Confira a íntegra do ranking: (Fonte: Governo Federal /Imagem de gpointstudio no Freepik)

O prazo de entrega da Declaração Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário 2024, começa às 8h desta segunda-feira (17) e termina às 23h59 do dia de 30 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde quinta-feira (13). As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440, são obrigadas a declarar. As pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais durante 2024 estão dispensadas de fazer a declaração, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade (veja na figura abaixo). A Receita Federal calcula receber 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física este ano, o que representará um acréscimo de quase 7%, na comparação com 2024, quando foram entregues 43,2 milhões de declarações.   A Receita recomenda que os contribuintes organizem seus documentos com antecedência, para evitar contratempos no envio da declaração. Quem não entregar no prazo fixado, está sujeito a multa mínima de R$ 165,74 e a um valor máximo correspondente a 20% do imposto devido. 1º de abril Neste primeiro momento, os contribuintes não terão a declaração pré-preenchida para agilizar a entrega. De acordo com a Receita Federal, em 2025, o preenchimento dos campos do documento começa a ser implementado nesta segunda-feira, com a importação dos dados, e somente estará disponível ao público em 1º de abril. A data é a mesma da liberação do programa de preenchimento e entrega online e por dispositivos móveis pelo aplicativo Meu Imposto de Renda. O acesso ao Meu Imposto de Renda exigirá autenticação via Plataforma Gov.BR (níveis ouro ou prata), com acesso por meio da página da Receita, e-CAC, qualquer navegador ou aplicativo da Receita Federal. Declaração pré-preenchida A expectativa da Receita é alcançar, este ano, 57% das declarações por meio do sistema pré-preenchido. No ano passado, foram 41,2% nessa condição. As informações importadas são de rendimentos, deduções, bens, direitos, dívidas e ônus reais da declaração do IR apresentadas pelo próprio contribuinte no ano anterior; de declarações auxiliares (como o carnê-leão); e ainda das declarações de terceiros, como fontes pagadoras, imobiliárias ou serviços médicos, por exemplo. A declaração pré-preenchida depende da colaboração de terceiros, porque importará os dados somente se as fontes enviarem as informações. Se não houver envio das informações dentro do prazo ou se erros forem cometidos, a declaração pré-preenchida pode ficar incompleta ou conter dados incorretos. Por isso, é de inteira responsabilidade do contribuinte a verificação da correção de todos os dados preenchidos na declaração. Se for o caso, este deverá fazer as alterações, inclusões e exclusões das informações necessárias, Desde 2022, para fazer a declaração pré-preenchida, o cidadão precisa de uma conta no portal Gov.br de nível prata ou ouro, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados. O documento pode ser acessado em qualquer plataforma (online, aplicativo para dispositivos móveis ou Programa Gerador da Declaração. O contribuinte que optar pela declaração pré-preenchida, após 1º de abril, tem prioridade na hora de receber a restituição.  Mudanças As principais mudanças na entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025, em relação ao ano anterior, envolvem a atualização dos limites de obrigatoriedade de entrega da declaração (descritos acima); obrigatoriedade de declaração a quem teve rendimentos no exterior de aplicações financeiras e de lucros e dividendos; e para quem atualizou, no ano passado, valor de mercado de imóveis declarados anteriormente. Restituições As restituições serão liberadas também a partir de 30 de maio, em cinco lotes, até 30 de setembro. Na liberação de restituições, após as prioridades previstas em lei (idosos, pessoas com deficiência), quem fizer a declaração pré-preenchida e optar pelo recebimento da restituição por Pix deve receber mais rapidamente. Dentro de cada grupo, a regra geral é a de que aqueles que enviam a declaração mais cedo recebem a restituição primeiro. As consultas à restituição devem ser feitas no site da Receita Federal ou no aplicativo.. Confira a ordem de prioridades nas restituições: 1º – idade igual ou superior a 80 anos; 2º – idade igual ou superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave; 3º – pessoa que tenha maior fonte de renda vinda do magistério; 4º – quem usou a declaração pré-preenchida e optou pela restituição no Pix; 5º – quem usou a declaração pré-preenchida ou optou pela restituição no Pix; 6º – demais contribuintes. Para quem tiver imposto a pagar, o vencimento da primeira cota (ou cota única) será em 30 de maio. Demais cotas vencerão no último dia útil de cada mês subsequente, até a oitava cota, em 30 de dezembro. Para saber mais sobre as regras da declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2025-2024, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2.255, no Diário Oficial da União da última quinta-feira.  (Fonte e infográfico: Agência Brasil / Imagem de katemangostar no Freepik)

O transporte do transformador de energia eólica de grandes dimensões que está sendo realizada por uma “super carreta“, sofreu atraso neste final de semana e impactará o trânsito na região metropolitana de João Pessoa e nas BRs 101 e 230, da terça-feira (18/03), até o domingo (23/03). De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na Paraíba, o deslocamento passará pelos municípios de Alhandra, Bayeux, João Pessoa, Itabaiana e Riachão do Bacamarte nesta etapa. A “super carreta“, formada por três boleias de caminhões modelo carreta, seguirá ocupando as duas faixas de um dos sentidos da rodovia a uma velocidade de 07km/h. O transformador de energia eólica pesa cerca de 250 toneladas, saiu do Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, no sábado (15/03). De acordo com informações publicadas pelo G1, o transformador tem 250 toneladas, 11,2 metros de comprimento, 4,2 metros de largura e 4,5 metros de altura. Para transportá-lo são utilizados três caminhões e dois semirreboques, além da base que leva o equipamento. A estrutura completa tem 113,7 metros de comprimento e pesa 600 toneladas. Devido ao peso da estrutura, o conjunto de veículos viaja numa velocidade média de sete quilômetros por hora e precisa de escolta, com 12 carros e oito motos para bloquear e liberar o tráfego na rodovia. O destino final é um parque eólico localizada entre as cidades de Nova Palmeira (PB) e Campina Grande (PB). Confira a programação da escolta: Terça-feira (18/03):23h – Divisa Pernambuco/ Paraíba04h – Chegada no Posto PRF no município de Alhandra-PB (BR-101, km 107) Quarta-feira (19/03):23h – Saída do Posto da PRF no município de Alhandra-PB (BR-101, km 107)04h – Chegada no km 85 da BR-101 no município de Bayeux-PB Quinta-feira (20/03):23h – Saída do km 85 da BR-101 no município de Bayeux-PB04h – Chegada no km 60 da BR-230 (Condomínio Greenville) Sexta-feira (21/03):23h – Saída do km 60 da BR-230 (Condomínio Greenville)04h- Chegada no km 90 da BR-230 (Entrada da Itabaiana) Sábado (22/03):23h – Saída do km 90 da BR-230 (Entrada da Itabaiana)04h Chegada no km 120 da BR-230 no município de Riachão do Bacamarte (Imagens: divulgação PRF)

O Rio Jaguaribe, um dos principais cursos de água de João Pessoa, apresenta, desde a última semana, uma densa quantidade de espuma branca no trecho que passa pelo bairro do Rangel. Além da espuma, também foram vistos vários peixes mortos nas proximidades. De acordo com uma nota da Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam-JP), só será possível identificar as possíveis causas depois de encerrada a investigação iniciada pelo órgão, que enviou equipe de técnicos das divisões de Estudos e Pesquisas (Diep) e de Fiscalização (Difi), para coletar amostras da água. Ainda de acordo com a nota, a investigação será feita em parceria com outros órgãos responsáveis, como a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), que também enviou técnicos ao local. “A Semam-JP reforça o seu compromisso com a preservação ambiental e informa que tomará as medidas necessárias, após a conclusão das análises”, finalizou a nota. A Sudema informou, também por nota, que as amostras coletadas foram levadas ao laboratório, onde passarão por testes de cor, turbidez, pH, condutividade elétrica, sólidos dissolvidos totais (SDT), cloretos, dureza, acidez, alcalinidade, coliformes termotolerantes, demanda bioquímica de oxigênio (DBO) e oxigênio dissolvido. O laudo completo será conhecido na próxima quarta-feira (19/03). (Fonte: Jornal A União / Imagem: Carlos Rodrigo – reprodução Jornal A União)