O mascote oficial do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), batizado de “Conezito”, foi oficialmente apresentado durante cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (09/06), na Escola Cidadã Integral Técnica João da Matta Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 14ª Gerência Regional de Educação. A escola foi a grande vencedora do Edital Cultural para Criação do Mascote, idealizado pelo Detran-PB em parceria com a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB). O evento premiou a equipe formada por dois estudantes e uma professora, responsáveis pelo projeto gráfico e conceitual do personagem. O edital recebeu a inscrição de mais de 100 equipes de 40 Escolas Cidadãs Técnicas de todo o estado. A proposta foi executada pela Gerência Executiva de Educação das Escolas Cidadãs Técnicas (GEECT) e pela Gerência Executiva de Desenvolvimento e Protagonismo Estudantil (GEDPE), com o objetivo de estimular a criatividade dos jovens, promover a cidadania e fomentar reflexões sobre segurança viária com base na cultura paraibana. O trabalho vencedor foi da equipe “Dominart”, composta por estudantes do 1º ano do curso técnico em Programação de Jogos Digitais da ECIT João da Matta Cavalcanti de Albuquerque, orientados pela professora Juliene Luna. Ao todo, foram entregues R$ 6 mil em premiações para a equipe vencedora, sendo R$ 2 mil para cada estudante e o mesmo valor para a professora orientadora. Na apresentação, a docente Juliene Luna compartilhou as etapas do processo criativo e os desafios enfrentados pela equipe. “Dividimos o processo em fases: primeiro, entendemos o edital, depois fizemos brainstorms e selecionamos a melhor proposta. Construímos o protótipo de baixa fidelidade e, depois, o final. E assim nasceu o Conezito. É uma alegria enorme ver esse reconhecimento do trabalho dos nossos alunos”, relatou. Durante a solenidade, que contou com a presença de representantes do Governo do Estado, Assembleia Legislativa e da comunidade escolar, o secretário executivo de Gestão Pedagógica da SEE-PB, Edilson Amorim, destacou o papel da educação na construção de uma juventude consciente sobre sua atuação social. “O governo tem compromisso com a formação dos nossos estudantes. E iniciativas como essa não apenas incentivam a criatividade, como também promovem o entendimento sobre o papel de cada cidadão na construção de um trânsito mais seguro”, afirmou. A cerimônia contou com a presença do superintendente do Detran-PB, Isaías Gualberto, que reforçou o alcance das ações educativas do órgão e a importância da interlocução com as escolas. “Esse mascote não é apenas um desenho. Ele representa o compromisso do Governo do Estado com a formação cidadã. Só em 2023, o Detran percorreu os 223 municípios da Paraíba e atendeu mais de 90 mil pessoas, entre alunos, motoristas e trabalhadores, levando educação para o trânsito em diversos espaços. Estamos plantando uma mudança de comportamento”, explicou. O gerente da 14ª Gerência Regional de Educação, Gemerson Roque, destacou que levar o debate sobre trânsito para o ambiente escolar é uma medida urgente. “Infelizmente, muitos dos acidentes em nossa cidade envolvem jovens. E quase todos são fatais ou deixam sequelas graves. Levar essa discussão para dentro da escola é salvar vidas. Essa é uma mensagem que precisa ser repetida até se tornar parte da rotina dos nossos jovens”, declarou. A cerimônia também contou com falas da deputada estadual Daniela do Vale, vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Paraíba, que parabenizou a escola vencedora e reforçou a importância do protagonismo estudantil. Para a gerente de Educação para o Trânsito do Detran-PB, Ariana Nogueira, o mascote é símbolo de um trabalho contínuo. “Esse projeto representa o esforço de uma equipe comprometida com a formação cidadã. Conezito nasce como um símbolo dessa missão. Esperamos que os estudantes se apropriem desse trabalho e se tornem multiplicadores dessa conscientização”, disse. Estudantes de outras áreas da escola também participaram de um momento de partilha, mostrando projetos que refletem sua liderança e compromisso com a transformação do ambiente escolar. O encerramento foi marcado pela entrega simbólica da premiação e por aplausos dirigidos aos estudantes que se destacaram no concurso. A SEE-PB e o Detran-PB anunciaram que novas edições de concursos deverão ser lançadas em breve, consolidando a parceria institucional entre os órgãos e fortalecendo a cultura de educação para o trânsito nas escolas públicas do estado. Os estudantes da equipe Dominart expressaram o orgulho pelo reconhecimento. Paulo Henrique destacou o esforço coletivo envolvido na criação do mascote vencedor: “A gente se dedicou muito, pesquisou, pensou em ideias que representassem a cultura paraibana e a segurança no trânsito. Ver o Conezito sendo apresentado aqui hoje é uma emoção muito grande, porque ele é fruto de muito trabalho e união do nosso grupo com a professora Juliene”. Dimas Kauã complementou: “Foi um processo de aprendizado imenso. Aprendemos sobre empatia, responsabilidade e também como o design pode contribuir para mudanças no comportamento das pessoas”. Presente na plateia, uma das mães dos estudantes premiados não conteve a emoção ao comentar a conquista. “É uma alegria que não dá pra descrever. A gente vê o filho passando tantas horas na escola, estudando, se dedicando, e hoje poder presenciar esse reconhecimento é algo que enche o coração de orgulho. Eles mostraram que os jovens da escola pública têm talento, têm capacidade e que, com apoio, podem chegar onde quiserem. Eu só tenho a agradecer aos professores e a todos que acreditaram neles”, disse. (Fonte e foto: Secom PB)

A Polícia Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego realizaram operação de fiscalização direcionada às empresas de segurança privada e seus profissionais atuantes no evento junino de Campina Grande/PB, na sexta-feira (6/6). No decurso das diligências, foram identificadas e autuadas duas empresas clandestinas — ou seja, desprovidas de registro junto à Polícia Federal — que prestavam serviços de segurança em quiosques situados no interior do Parque do Povo, o flagrante afronta à legislação vigente que regula a atividade de segurança privada. Os Auditores-Fiscais do Trabalho notificaram uma das empresas formalmente estabelecida, bem como o responsável pela admissão dos controladores de acesso. a apresentar, no prazo de 10 dias, a documentação obrigatória: relação atualizada de empregados, respectivos contratos de trabalho e registros de controle de jornada, ausentes no momento da fiscalização. Também foram objeto de verificação as condições ambientais de trabalho e higiene dos postos onde os profissionais atuarão durante o evento. A ação integrada insere-se em um plano mais amplo de fiscalização e controle, cujo escopo abrange a verificação da regularidade das empresas perante a Polícia Federal — especialmente no tocante à autorização de funcionamento — e a conformidade dos vigilantes quanto à validade da Carteira Nacional de Vigilante (CNV) e à certificação em curso de extensão para grandes eventos. Do ponto de vista trabalhista, também são fiscalizados o cumprimento das normas relativas à formalização do vínculo empregatício e à observância das condições mínimas de saúde e segurança no trabalho, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e nas normas regulamentadoras expedidas pelo Ministério do Trabalho. (Fonte e foto: Ascom PF)

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu uma reunião com representantes da comunidade tradicional da Praia da Penha, em João Pessoa (PB), e diversos órgãos públicos. O encontro teve como objetivo principal mapear e compreender as áreas utilizadas pela comunidade em seus múltiplos usos tradicionais, com atenção especial aos locais de realização de eventos religiosos, como a Romaria da Penha – o maior evento religioso da Paraíba e uma das mais tradicionais manifestações de fé do Brasil. Participaram da reunião representantes da Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado, da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), da Arquidiocese da Paraíba e do Santuário da Penha. Coordenada pelo procurador da República José Godoy Bezerra de Souza, a reunião tratou da delimitação de áreas, com o intuito de distinguir os espaços destinados às festividades religiosas, como o campo onde ocorre a missa campal e a Escadaria da Penha, dos territórios mais amplos de moradia, pesca artesanal e demais usos tradicionais da comunidade pesqueira. Diligências definidas – Como encaminhamentos, o MPF expedirá ofícios para o levantamento de informações fundiárias e urbanísticas junto à Cehap, Prefeitura de João Pessoa, Cartório de Registro de Imóveis e Secretaria de Patrimônio da União (SPU). As diligências visam reunir dados detalhados sobre os imóveis e a situação legal das áreas ocupadas, especialmente nos espaços necessários para a realização das manifestações culturais religiosas, incluindo a procissão e a missa de Nossa Senhora da Penha. A reunião integra um conjunto de medidas adotadas pelo MPF para assegurar a proteção do território da comunidade tradicional da Penha. No mês anterior, o órgão já havia emitido recomendação à Prefeitura de João Pessoa para suspender a concessão de novas licenças urbanísticas na região, após denúncias de intervenções que ameaçavam áreas de mangue e espaços simbólicos da romaria, como o campo e o Cruzeiro. Segundo o procurador José Godoy, o mapeamento das áreas e o reconhecimento formal de seus usos tradicionais são passos fundamentais para garantir a continuidade das práticas culturais e religiosas da comunidade, além da permanência dos moradores em seu território. “Esse é um evento religioso que faz parte da história e da identidade da Paraíba e dos estados da região. Para além do evento em novembro, durante todo o ano a Penha recebe pessoas de diversos locais. São milhares de romeiros, peregrinos e pessoas humildes de toda a região que vêm manifestar sua fé e pagar promessas na comunidade, junto ao Santuário da Penha”, destacou. Realizada há mais de 260 anos no último domingo de novembro, a Romaria da Penha foi reconhecida como patrimônio cultural da Paraíba pela Lei Estadual nº 285/2019. A manifestação religiosa reúne centenas de milhares de pessoas em um percurso de 14 quilômetros, além dos peregrinos que procuram o Santuário da Penha nos demais períodos do ano. (Fonte: Ascom MPF / Imagem: reprodução arquivo Secom PMJP)

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 14 cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada, nesta sexta-feira (06/06), no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo. Portaria nº 1.749 Estão na lista os municípios de Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Cuité, Jericó, Junco do Seridó, Manaíra, Olivedos, Passagem, Patos, Riacho dos Cavalos, São Bento, São José de Caiana, São José de Princesa e Taperoá. Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Até o momento, a Paraíba tem 107 reconhecimentos vigentes, dos quais 102 por estiagem, dois por enxurradas, um por inundações, um por colapso de edificações e um por chuvas intensas. Como solicitar recursos Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado. Capacitações da Defesa Civil Nacional A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos. (Fonte: Ascom MIDR / Imagem: reprodução ascom Monitor de Seca)

As contratações das moradias para duas cidades paraibanas fazem parte de um total de um total de 2.100 casas pelo programa

Prefeituras e Câmaras Municipais devem estabelecer em lei os princípios e diretrizes das políticas voltadas para a Primeira Infância. Assim sendo, cada Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026/2029 precisa contemplar o atendimento integral a crianças de zero aos seis anos de idade. Este é o teor de ofício circular encaminhado nesta quinta-feira (dia 5), aos prefeitos e dirigentes de Câmaras Municipais pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fabio Nogueira. O mesmo documento recomenda aos Chefes do Executivo e Legislativo Municipais “a atualização, ou elaboração, do Plano Municipal da Primeira Infância com a atualização, se for o caso, da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2026”, a LOA. Todos devem ter esse atendimento como diretrizes e objetivos a serem alcançados no referido quadriênio. Além do mais, cada Programa Intersetorial voltado à Primeira Infância receberá como código o número “5000” e terá como meta prioritária a oferta de vagas em creches para, ao menos, 50% do número de crianças com até três anos de idade. O Programa 5000 englobará todas as ações de amparo infantil com identificação de nomes, objetivo, indicadores sociais, organismo por isso responsável, valores total e anual segregados por categoria por categoria da despesa. As ações orçamentárias devem ser identificadas mediante códigos, nomes, descrição, metas anuais, unidades de medida, atividades e projetos. As não orçamentárias terão a identificação de parceiros, modo da cooperação e resultado esperado. Propõe o ofício circular que os gestores municipais incluam no Projeto de Lei Orçamentária Anual o Programa 5000, com todas as suas ações, “de modo a permitir a evidenciação dos gastos fixados e executados ao longo do ano com a Primeira Infância”. O propósito é o do “necessário enlace, via Dotações Orçamentárias, com a fixação de valores compatíveis com a meta anual de ação prevista no PPA de 2026. O último item do ofício pede a inclusão das propostas relacionadas à Primeira Infância “nas pautas das audiências que se realizarão nas Câmaras Municipais para discussão dos Projetos de Lei de PPA e LOA a serem apresentadas ao Executivo”. A circular em questão dá sequência às orientações expressas quando dos treinamentos presenciais já realizados por equipe técnica do TCE em cidades-polo da Paraíba. (Fonte e arte: Ascom TCE-PB / Foto de capa: Pixabay)

O partido União Brasil e a Fundação Indigo divulgaram uma Carta de Compromisso com a Segurança Pública, destacando a Paraíba como um dos quatro estados, além do Distrito Federal, que se tornaram referência na recuperação de celulares roubados. O documento, apresentado durante o evento S.O.S Bahia, realizado na quinta-feira (05/06) em Salvador, diante de políticos e especialistas em segurança pública, enfatiza os desafios enfrentados na Bahia e aponta exemplos de estados que avançaram na redução da criminalidade. Entre os destaques, a Paraíba aparece ao lado de Minas Gerais, Espírito Santo e Piauí, reconhecida pela eficácia de suas políticas voltadas à recuperação de aparelhos furtados. Segurança Pública em Foco A declaração feita pelo União Brasil ressalta o impacto da recuperação de celulares no enfrentamento ao crime organizado, visto que o roubo e o comércio ilegal de dispositivos móveis são desafios recorrentes no país. A Paraíba tem se destacado pelo emprego de tecnologias inovadoras e estratégias de rastreamento, fortalecendo a atuação da polícia no combate a esse tipo de crime. Além da menção ao estado, o evento abordou medidas de segurança e estratégias adotadas em outras regiões do Brasil para reduzir os índices de violência e melhorar o suporte às forças policiais. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o deputado federal Capitão Alden (PL-BA) e especialistas como Caio Coppola e Rodrigo Pimentel participaram dos painéis, debatendo caminhos para o avanço da segurança pública no país. A Paraíba segue se consolidando como referência na recuperação de bens roubados, reafirmando seu compromisso com a modernização da segurança pública e a proteção dos cidadãos. (Fonte: Click100 com SOS Bahia / Imagem: Freepik)

A defesa do meio ambiente no Brasil avança com a oficialização de seis Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), incluindo a RPPN Tião Preto, localizada no município de Barra de Santa Rosa, Paraíba. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (5/6) pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e pelo ministro substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, durante cerimônia oficial no Palácio do Planalto, em Brasília. As RPPNs são unidades de conservação de domínio privado que contribuem diretamente para a preservação dos biomas brasileiros, permitindo atividades de pesquisa científica, turismo ecológico e educação ambiental. A iniciativa integra a estratégia nacional de defesa ambiental e reforça o engajamento voluntário da sociedade na conservação de ecossistemas essenciais para a biodiversidade. Além da área paraibana, as novas reservas abrangem regiões de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina, protegendo vegetação dos biomas Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica. Preservação Estratégica na Paraíba A RPPN Tião Preto, com 99,99 hectares, passa a ser um espaço destinado à conservação da Caatinga, um dos biomas mais singulares do Brasil, caracterizado por sua resistência climática e riqueza ecológica. A região abriga diversas espécies vegetais e animais adaptadas às condições semiáridas, reforçando o papel estratégico de Barra de Santa Rosa na proteção ambiental e no desenvolvimento sustentável. O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, destacou que as novas reservas fortalecem o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). “Esse modelo de preservação permite que proprietários de terras se comprometam de forma voluntária com a conservação, garantindo que áreas importantes permaneçam protegidas para futuras gerações”, afirmou. Compromisso Ambiental A criação das novas RPPNs foi anunciada no contexto da celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, reforçando a necessidade de ampliação das políticas ambientais no país. O governo incentiva proprietários privados a submeter áreas para reconhecimento como reservas, assegurando sua preservação permanente e promovendo atividades sustentáveis dentro das unidades. A oficialização da RPPN Tião Preto em Barra de Santa Rosa representa um marco para a Paraíba, destacando o papel do estado na proteção dos recursos naturais. A iniciativa fortalece a governança ambiental e abre espaço para novas ações voltadas à defesa da biodiversidade, consolidando o bioma da Caatinga como peça fundamental na estratégia de conservação do Brasil. (Fonte: Click100 com Ascom MMA / Foto: Ascom MMA | Eduardo Menezes Santos Neves)