Uma ação conjunta entre os governos federal e da Paraíba possibilitou a entrega de 364 títulos de posse definitiva da terra a agricultores familiares do município de Queimadas, a cerca de 125 quilômetros de João Pessoa. Com investimento de R$ 6,2 milhões, resultado de convênio entre o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a iniciativa assegura dignidade e segurança jurídica aos trabalhadores do campo. A concessão dos documentos aconteceu em 30 de maio (sexta-feira), na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Queimadas e reuniu, aproximadamente, 250 pessoas, incluindo representantes do Incra, do governo estadual, de órgãos parceiros e da Prefeitura de Queimadas, lideranças rurais e agricultores. O trabalho do Incra na Paraíba foi essencial para a viabilização do ato que visa fortalecer a agricultura familiar. O superintendente regional da autarquia, Antônio Barbosa Filho, destacou a importância da união entre os entes federativos para promover cidadania no campo. “O Incra reafirma seu compromisso com a regularização fundiária como instrumento de justiça social e permanência digna no meio rural. Essa ação representa muito mais do que um título: é a conquista do direito à terra por quem nela vive e trabalha há anos”, considerou. A entrega dos títulos é resultado de um esforço interinstitucional que teve a execução da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap). O Cartório de Registro de Imóveis de Queimadas também teve papel decisivo na entrega dos títulos de terra, ao agilizar a documentação necessária à emissão dos documentos. Regularização que transformaQueimadas é uma das 21 cidades paraibanas beneficiadas por essa parceria estruturante no Território da Borborema. Ao todo, no município, foram georreferenciados 3,6 mil imóveis rurais, totalizando cerca de 32 mil hectares, com a emissão de 2,5 mil títulos. A média por propriedade é de 8,8 hectares. Na região, o trabalho de georreferenciamento já alcança 21,2 mil imóveis, abrangendo 153,3 mil hectares, com 15,9 mil títulos emitidos – o que representa um marco histórico para o acesso à terra na Paraíba. A ação tem apoio de diversas instituições, incluindo a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (Fetag/PB), o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Queimadas, o Cartório Único de Ofício de Queimadas, sindicatos e associações locais, além das próprias comunidades rurais. O presidente da Empaer, Aristeu Chaves, reforçou a importância da regularização fundiária como porta de entrada para políticas públicas. “Essas famílias já viviam e produziam nessas terras há anos, muitas vezes como arrendatárias. Agora, com o título em mãos, podem adquirir crédito, assistência técnica e ampliar sua produção com segurança”, disse. Para os agricultores beneficiados, obter o título da terra é a realização de um sonho. Simboliza o reconhecimento oficial daquilo que já era realidade no dia a dia: a relação de pertencimento com a terra onde vivem, plantam, criam seus filhos e constroem seu futuro. A agricultora e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Queimadas, Anunciada Flor, emocionou-se ao falar sobre o significado da ação. “Esse projeto dá dignidade aos nossos agricultores. Eles passam a ser reconhecidos como donos do que é seu por direito e podem acessar as políticas públicas de maneira plena”, afirmou. (Fonte e foto: Ascom Incra)

A CBTU João Pessoa começa nesta quarta feira, 04, a partir das 05h, a operação experimental da nova estação ferroviária de Jacaré, em Cabedelo. A edificação, que será entregue na próxima terça-feira, 10, às 10h, e contará com a presença do presidente da Companhia, José Marques Lima, proporcionará aos usuários mais conforto, comodidade e segurança. A obra representa um investimento do Governo Federal da ordem de R$ 1,2 milhão. Esta é a terceira estação totalmente modernizada e dentro dos novos padrões de construção da CBTU. Segundo o superintendente da CBTU João Pessoa, Paulo Barreto, a nova estação torna o sistema de trens da Capital cada vez mais eficiente. “Estamos trabalhando para modernizar as estações com todas as adequações de acessibilidade e conforto para nosso público. Já temos o melhor transporte público do Estado que proporciona a população viagens rápidas, seguras e econômicas”, diz. “É a consolidação da importância da CBTU na vida dos paraibanos”, acrescenta. De acordo com o setor de engenharia da Companhia em João Pessoa, a estação segue o novo padrão arquitetônico, totalmente fechada, revestidas em cerâmica, com plataforma na altura do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), rampa de aceso, piso tátil, bilheteria eletrônica, entre outras. A CBTU João Pessoa possui uma extensão de 30km de via férrea, conta atualmente com 13 estações, em quatro municípios da Região Metropolitana – Cabedelo, João Pessoa, Bayeux e Santa Rita, e uma tarifa única de R$ 2,50. Mais duas estações – Bayeux e Renascer estão sendo construídas na nova concepção de edificações, sendo mais segura e mais confortável. O projeto da CBTU é dotar todo o sistema com esse novo modelo com a construção de mais três estações – Tibiri Fábrica, Róger e Bayeux 2. (Fonte e fotos: Ascom CBTU)

Foram autorizadas as contratações de mais 1.700 moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida, nas linhas de atendimento Rural e Entidades. A previsão, divulgada na segunda-feira (02/06), é de que quase 7 mil pessoas, em 15 estados do país, sejam beneficiadas e realizem o sonho da casa própria. A informação foi publicada no Diário Oficial da União.  O Estado da Paraíba foi contemplado com autorizações para construção de 100 moradias: 50, em Conceição; e, 50 em Prata. Minha Casa, Minha Vida – Rural  De todas as moradias autorizadas a serem contratadas, 1.269 estão enquadradas na linha de atendimento Rural do Minha Casa, Minha Vida. As casas têm como objetivo atender agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais. Desde 2023, foram selecionadas mais de 75 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida Rural em todo o país.  Na região Nordeste, 467 moradias foram destinadas para a Bahia, divididas pelos municípios de Cravolândia (50 UH’s), Dário Meira (50), Guanambi (50), Malhada (150), Mansidão (6), Mirante (50), Paratinga (50) e Rio de Contas (61).  Além da Bahia, os estados do Nordeste que receberão novas casas são a Paraíba, com 100 totais, para as cidades de Conceição (50) e Prata (50); Piauí, com 50 para João Costa; Sergipe, com 50 para Carira; Ceará, com 44 para Santana do Acaraú; e Pernambuco, com 21 para Cabrobó e 21 para Mirandiba.  Na região Norte, 95 novas casas foram destinadas para o Pará, nos municípios de Augusto Corrêa (50) e Mojuí dos Campos (45). Outras 50 vão beneficiar a cidade de Itaguatins, no Tocantins, enquanto 21 vão contemplar a população de Governador Jorge Teixeira, em Rondônia.  No Sudeste, serão 150 novas casas para Minas Gerais, nas cidades de Alto Jequitibá (50), Carangola (50) e Vieiras (50). O Espírito Santo também receberá moradias, com 102 totais, para os municípios de Governador Lindenberg (52), Ibatiba (16), Montanha (6), Nova Venécia (9), Santa Leopoldina (12) e Santa Teresa (7). Itapeva, em São Paulo, fecha a lista com 33 novas residências.  No Sul, Goioxim, no Paraná, e Canguçu, no Rio Grande do Sul, foram beneficiados com 50 e 15 moradias, respectivamente.  Minha Casa, Minha Vida – Entidades  Na linha de atendimento Entidades, que financia a construção de moradias em áreas urbanas para famílias de baixa renda organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, 431 moradias foram autorizadas a serem contratadas. Entre 2023 e 2025, foram selecionadas 49,4 mil novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida – Entidades por todo o Brasil.  No Nordeste, 200 unidades habitacionais vão para o Maranhão, em Cururupu (100) e Parnarama (100), 50 para a Bahia, em Irajuba, e 50 para Pernambuco, em Venturosa.  No Norte do país, o município de Palestina do Pará, no Pará, foi beneficiado com 30 casas, enquanto, no Sul, as cidades de Califórnia, no Paraná, e Cruz Alta, no Rio Grande do Sul, receberão 48 e 53 unidades habitacionais, respectivamente.  Para mais detalhes, acesse as íntegras das portarias abaixo:  (Fonte: Ascom MCid / Foto: Secom PR | Ricardo Stuckert)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), por meio de seus Auditores de Controle Externo, integra a força-tarefa que inicia nesta 2ª feira (02), até o próximo dia 6 de junho, inspeção nas condições das escolas públicas, quanto ao acesso à água potável, saneamento básico e infraestrutura sanitária.  A iniciativa integra o projeto Sede de Aprender, idealizado pelo Ministério Público de Alagoas e ampliado nacionalmente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). A idéia fortalece o procedimento que já está em andamento pelo TCE-PB nas diferentes regiões do Estado, a partir do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, buscando, por meio de treinamentos e reuniões técnicas, a conscientização dos gestores públicos na elaboração das propostas orçamentárias, facilitando assim, o processo de fiscalização, contribuindo para a melhoria das condições de ensino nas unidades escolares no âmbito da Paraíba, em especial, no tocante à efetiva concretização dos direitos das crianças por meio de ações estruturadas, com apoio técnico e acompanhamento contínuo nos seis primeiros anos de idade. Durante as visitas, será aplicado um questionário com 41 perguntas que tratam da infraestrutura das unidades escolares. O objetivo é padronizar a coleta de informações, aperfeiçoar a atuação dos órgãos fiscalizadores e gerar relatórios com base nos dados obtidos em campo. As visitas seguirão uma amostragem de escolas selecionadas com base nos dados de uma matriz de risco extraídos da referida Plataforma de Business Intelligence (BI). A ferramenta permite identificar escolas que ainda não possuem abastecimento de água potável e/ou infraestrutura de saneamento básico adequada. A seleção priorizou, para esta etapa inicial da ação, as unidades de ensino classificadas como de risco sanitário extremo e alto grau de vulnerabilidade. Com isso, a fiscalização busca atingir de forma mais eficaz as instituições onde a ausência de condições mínimas pode representar maior impacto à saúde e à dignidade dos estudantes. De acordo com o Censo Escolar 2024, mais de 647 mil alunos estão matriculados em escolas sem acesso à água potável. Outros 179 mil estudam em unidades sem qualquer fornecimento de água, 357 mil em locais sem esgotamento sanitário e 347 mil em instituições sem banheiros. A operação conjunta entre membros dos Ministérios Públicos e dos Tribunais de Contas busca verificar presencialmente a situação dessas escolas. A inspeção tem como propósito, também, incentivar a discussão sobre o ciclo da água nas escolas e lares, visando contribuir com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030), promover mudanças no saneamento e descarte de resíduos, além de viabilizar a implementação de projetos pedagógicos relacionados ao tema nas instituições de ensino. Clique aqui e confira a lista de escolas que serão inspecionadas. (Fonte: Ascom TCE-PB / Imagem: Freepik Jotacomp)

A decisão ocorre após uma sequência negativa na Série D do Campeonato Brasileiro

Quase duas décadas após a promulgação da Lei Maria da Penha, tribunais de Justiça de pelo menos 13 estados, incluindo a Paraíba, não cumprem o prazo

A edição de 2025 do ranking internacional do Centro para Rankings Universitários Mundiais (CWUR) revelou um declínio significativo das universidades brasileiras, afetadas pela redução de investimentos e pelo fraco desempenho em pesquisa. Entre as 53 instituições listadas no top 2000, 87% caíram de posição, incluindo a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que despencou 40 posições, indo do 1227º para o 1267º lugar. A USP, embora tenha perdido uma colocação, manteve-se como a melhor universidade da América Latina. Já sete instituições brasileiras conseguiram subir no ranking, incluindo a UFRJ e a Unicamp. Segundo Nadim Mahassen, presidente do CWUR, o Brasil corre o risco de ficar ainda mais para trás globalmente caso não intensifique os investimentos no setor acadêmico. A Universidade de Harvard segue liderando a lista pelo 14º ano consecutivo, enquanto a China ultrapassou os EUA como o país com maior número de universidades entre as 2.000 melhores do mundo. Confira as respectivas colocações das 53 universidades brasileiras do top 2000: 1) Universidade de São Paulo [▼118º]2) Universidade Federal do Rio de Janeiro [▲331º]3) Universidade de Campinas [▲369º]4) Universidade Estadual Paulista [▼454º]5) Universidade Federal do Rio Grande do Sul [▼476º]6) Universidade Federal de Minas Gerais [▼497º]7) Universidade Federal de São Paulo [▼617º]8) Fundação Oswaldo Cruz [▼668º]9) Universidade Federal de Santa Catarina [▼727º]10) Universidade Federal do Paraná [▼783º]11) Universidade de Brasília [▲833º]12) Universidade do Estado do Rio de Janeiro [▼870º]13) Fundação Getúlio Vargas [▼880º]14) Universidade Federal de Pernambuco [▼887º]15) Universidade Federal do Rio Grande do Norte [▼951º]16) Universidade Federal do Ceará [▼961º]17) Universidade Federal de São Carlos [▼966º]18) Universidade Federal Fluminense [▼982º]19) Universidade Federal de Viçosa [▼984º]20) Universidade Federal de Pelotas [▼986º]21) Universidade Federal da Bahia [▼1024º]22) Universidade Federal de Santa Maria [▼1031º]23) Universidade Federal de Juiz de Fora [▼1090º]24) Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) [▼1099º]25) Universidade Federal de Goiás [▼1119º]26) Universidade Federal do ABC [▼1122º]27) Universidade Federal da Paraíba [▼1267º]28) Universidade Federal do Espírito Santo [▼1268º]29) Universidade Federal de Lavras [▼1284º]30) Universidade Federal do Pará [▼1288º]31) Universidade Federal de Uberlândia [▼1294º]32) Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) [▼1330º]33) Universidade Federal de Mato Grosso do Sul [▲1367ª]34) Universidade Estadual de Maringá [▼1368º]35) Universidade Federal de São João del-Rei [▼1385º]36) Universidade Tecnológica Federal do Paraná [▲1455º]37) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul [▼1506º]38) Universidade Estadual de Londrina [▼1526º]39) Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) [▼1558º]40) Universidade Federal de Sergipe [▼1584º]41) Universidade Federal do Rio Grande [▲1644º]42) Universidade Federal Rural de Pernambuco [▼1691º]43) Universidade Federal de Mato Grosso [▼1745º]44) Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro [▼1774º]45) Pontifícia Universidade Católica do Paraná [▼1785º]46) Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) [▼1831º]47) Universidade Federal do Triângulo Mineiro [▲1836º]48) Universidade Federal de Ouro Preto [▼1911º]49) Universidade Federal de Campina Grande [▼1930º]50) Universidade Federal de Alagoas [▼1946º]51) Universidade Federal do Piauí [▼1950º]52) Instituto Tecnológico de Aeronáutica [▼1994º]53) Universidade Federal do Amazonas [▼1999º] (Fonte: Ascom CWUR / Foto: Ascom UFPB | Angélica Gouveia)

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na sexta-feira (30/05), a situação de emergência nas cidades paraibanas de Damião, Gado Bravo, Gurjão, Livramento, Poço Dantas e Princesa Isabel afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo. Portaria nº 1.686  Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Até o momento, a Paraíba tem 95 reconhecimentos vigentes, dos quais 90 por estiagem, dois por enxurradas, um por inundações, um por chuvas intensas e um por colapso de edificações. Como solicitar recursos Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado. Capacitações da Defesa Civil Nacional A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos. (Fonte: Ascom MIDR / Imagem: Freepik)

Estão previstas para começar, ainda neste semestre, as obras de ampliação da rede elétrica dos assentamentos Dona Helena e Santa Helena, na Paraíba. Cerca de 300 famílias beneficiárias da reforma agrária vivem nas áreas. O assentamento Dona Helena tem 720,8 hectares e fica no município de Cruz do Espírito Santo. Já o Santa Helena, que se divide entre Cruz do Espírito Santo e Sapé, conta com 3,2 mil hectares. Os detalhes sobre a expansão foram tratados durante reunião ocorrida na terça-feira (27/05), no gabinete do Incra na Paraíba (Incra/PB), em João Pessoa. Participaram representantes do instituto, da Energisa Paraíba – concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica no estado – e da prefeitura espírito-santense. “O encontro teve como objetivo alinhar ações conjuntas para garantir o fornecimento de energia elétrica às famílias assentadas, promovendo melhores condições de vida e potencializando o desenvolvimento social e produtivo nos territórios da reforma agrária”, afirmou o superintendente do Incra/PB, Antônio Barbosa Filho. Expectativa No assentamento Dona Helena, por exemplo, os moradores pretendem investir em sistemas de irrigação, aproveitando os barreiros (reservatórios) disponíveis Atualmente, alguns campos já são irrigados, porém de forma mais onerosa. A eletrificação deverá reduzir os custos. “Se vier a irrigação, a produtividade vai ser boa. Temos água suficiente para isso”, afirma o agricultor Edgar Honório da Silva Filho. Além de plantações de feijão, milho e macaxeira, os assentados cultivam manga, acerola, goiaba e banana. Também criam galinhas caipiras. Parte da produção é vendida em feiras agroecológicas de João Pessoa, que fica a cerca de 25 quilômetros da área de reforma agrária. (Fonte: Ascom MDA / Foto: Freepik Freepik)