Defesa pede substituição da prisão preventiva por medidas cautelares; decisão pode sair nesta terça
Lei do Gabarito: PGR defende suspensão de decisão do TJPB e apoia recurso da PMJP
Parecer favorável reforça recurso da Prefeitura contra decisão do TJPB que suspendeu artigo da lei urbanística
Justiça nega indenização a vereador por caminhão-pipa apreendido
Decisão confirma legalidade da Operação Andaime e afasta pedido de R$ 1,4 milhão
Juiz condena Hytalo Santos e esposo a 8 anos de prisão por exploração sexual
Influenciador e marido são sentenciados por crimes contra adolescentes em Cabedelo
CNJ intima TJPB a explicar depósitos judiciais no BRB em até 15 dias
Tribunal da Paraíba deve detalhar contratos e valores após suspeitas de irregularidades no banco
TCE-PB arquiva denúncia sobre curso de sargentos do Corpo de Bombeiros
Tribunal conclui que não houve irregularidades em seleção interna realizada pelo governo estadual
Lei do Gabarito: MPPB recomenda uso de norma anterior para destravar obras na orla de JP
Órgão ministerial orienta prefeitura a aplicar decreto de 2021 e evitar paralisação da construção civil
Gilmar Mendes pode estender trancamento da Calvário a ex-secretária Cláudia Veras
Pedido de extensão está concluso ao relator desde a segunda-feira 9 de fevereiro
TCE-PB julga denúncia sobre seleção de sargentos do Corpo de Bombeiros
Processo aponta supostas irregularidades em concurso interno realizado em 2018
Carnaval altera expediente do Judiciário em João Pessoa nesta quarta-feira
Tribunal de Justiça da Paraíba funcionará em horário especial devido à Folia de Rua