Sudema aplica penalidade após denúncia e fiscalização da Semam sobre lançamento irregular de efluentes

Órgãos recomendam lei para ordenar orla e garantir uso democrático do espaço público

Campanha estadual alerta foliões e garante respeito ao corpo feminino durante a festa

Decisão aponta falhas na preservação e cobra Sudema e DER por impacto ecológico

Reginaldo Pereira é responsabilizado por despesas sem comprovação em saúde e assistência social

Secretarias de Saúde acatam orientação e asseguram vagas para pacientes graves até nova pactuação

Operadora terá 10 dias para defesa após constatação de ausência de intérprete de Libras em atendimentos

Termo de ajustamento proíbe novos contratos temporários e impõe multa à prefeita em caso de descumprimento

Decisão preserva licenças anteriores, mas anula de forma absoluta o artigo 62 da LUOS

Órgão Especial decidirá nesta quarta se mantém ou altera decisão que derrubou toda a lei