Decisão preserva licenças anteriores, mas anula de forma absoluta o artigo 62 da LUOS

Órgão Especial decidirá nesta quarta se mantém ou altera decisão que derrubou toda a lei

MPPB cobra solução urgente para falhas no fornecimento de fórmulas especiais na capital paraibana

Relatório aponta irregularidades e MPPB prepara notificações para defesa dos proprietários

Integração inédita promete acelerar processos e especializar a Justiça no Litoral Sul da Paraíba

Promotoria aponta desvio de função em cargos comissionados e cobra regularização imediata

Fiscalização na orla de JP notifica estabelecimentos por irregularidades ambientais e cobra adequações urgentes

MPPB e órgãos técnicos exigem normas rígidas para segurança em garagens e edifícios

MPPB exige esclarecimentos urgentes sobre impactos sociais e gestão do estacionamento rotativo pago

Promotoria cobra autuação de infratores após despejo de esgoto e morte de peixes no açude