Órgão vê risco de anulação e busca preservar condenações estratégicas

Referendos das liminares de Dino e Gilmar incluem regra que vincula salários ao teto do Supremo

Defesa pede substituição da prisão preventiva por medidas cautelares; decisão pode sair nesta terça

Parecer favorável reforça recurso da Prefeitura contra decisão do TJPB que suspendeu artigo da lei urbanística

Decisão confirma legalidade da Operação Andaime e afasta pedido de R$ 1,4 milhão

Influenciador e marido são sentenciados por crimes contra adolescentes em Cabedelo

Tribunal da Paraíba deve detalhar contratos e valores após suspeitas de irregularidades no banco

Tribunal conclui que não houve irregularidades em seleção interna realizada pelo governo estadual

Órgão ministerial orienta prefeitura a aplicar decreto de 2021 e evitar paralisação da construção civil

Pedido de extensão está concluso ao relator desde a segunda-feira 9 de fevereiro