Integração inédita promete acelerar processos e especializar a Justiça no Litoral Sul da Paraíba
MPPB exige exoneração de assessores e concurso na cidade de Borborema
Promotoria aponta desvio de função em cargos comissionados e cobra regularização imediata
Lava-jato, restaurantes e pousada têm 15 dias para se adequar ao Praia Limpa
Fiscalização na orla de JP notifica estabelecimentos por irregularidades ambientais e cobra adequações urgentes
MP endurece regras para instalação de carregadores de carros elétricos em Campina Grande
MPPB e órgãos técnicos exigem normas rígidas para segurança em garagens e edifícios
Justiça dá prazo para Município e concessionária explicarem a Zona Azul
MPPB exige esclarecimentos urgentes sobre impactos sociais e gestão do estacionamento rotativo pago
MP exige ação contra poluição no Açude Velho em Campina Grande
Promotoria cobra autuação de infratores após despejo de esgoto e morte de peixes no açude
TJPB retoma atividades após recesso e inicia calendário 2026
Tribunal volta ao expediente normal, mas prazos processuais seguem suspensos até 20 de janeiro
Audiência urgente do MP apura esgoto nas praias de João Pessoa
Reunião cobra responsabilidades de órgãos e empresas após vazamento em Tambaú, Manaíra e Bessa
MPPB ajuíza ação e cobra R$ 10 mi por falhas em mutirão oftalmológico, em CG
Ação exige suspensão imediata dos mutirões e assistência integral aos pacientes afetados
Justiça da PB condena perito por morte de motoboy em acidente
Família receberá pensão vitalícia e indenização de R$ 600 mil por danos morais