Docentes devem ser remunerados por tempo à disposição entre as aulas

Crea/PB também deve inspecionar todos os reservatórios da Cagepa em Campina Grande

Réu é acusado de homicídio qualificado e cárcere privado após ataque em praça de alimentação

Tutela de urgência é restabelecida após reconhecimento de omissão sobre tese do STF

Decisão garante diligência contábil e reforça legalidade no processo da Secretaria de Desenvolvimento Humano

Decisão reforça atuação do MPPB e impede liberação do Oceânica Cabo Branco até julgamento final

Werton Costa promete rigor contra crimes eleitorais e reforça compromisso com a democracia

Decisão sobre contratos anteriores a 2004 fica pendente; ministros divergem sobre aplicação retroativa

Julgamento pode mudar contratos antigos e proteger idosos de aumentos por faixa etária

Iniciativa do Ministério Público se dá após vistoria e denúncias