Operadora terá 10 dias para defesa após constatação de ausência de intérprete de Libras em atendimentos

Termo de ajustamento proíbe novos contratos temporários e impõe multa à prefeita em caso de descumprimento

Decisão preserva licenças anteriores, mas anula de forma absoluta o artigo 62 da LUOS

Órgão Especial decidirá nesta quarta se mantém ou altera decisão que derrubou toda a lei

MPPB cobra solução urgente para falhas no fornecimento de fórmulas especiais na capital paraibana

Relatório aponta irregularidades e MPPB prepara notificações para defesa dos proprietários

Integração inédita promete acelerar processos e especializar a Justiça no Litoral Sul da Paraíba

Promotoria aponta desvio de função em cargos comissionados e cobra regularização imediata

Fiscalização na orla de JP notifica estabelecimentos por irregularidades ambientais e cobra adequações urgentes

MPPB e órgãos técnicos exigem normas rígidas para segurança em garagens e edifícios