Réu é acusado de homicídio qualificado e cárcere privado após ataque em praça de alimentação

Tutela de urgência é restabelecida após reconhecimento de omissão sobre tese do STF

Decisão garante diligência contábil e reforça legalidade no processo da Secretaria de Desenvolvimento Humano

Decisão reforça atuação do MPPB e impede liberação do Oceânica Cabo Branco até julgamento final

Werton Costa promete rigor contra crimes eleitorais e reforça compromisso com a democracia

Decisão sobre contratos anteriores a 2004 fica pendente; ministros divergem sobre aplicação retroativa

Julgamento pode mudar contratos antigos e proteger idosos de aumentos por faixa etária

Iniciativa do Ministério Público se dá após vistoria e denúncias

Promotoria cobra ressarcimento após descumprimento de lei municipal que garante isenção de inscrição

Lei municipal foi suspensa por criar despesa sem autorização do Executivo; decisão é unânime