Werton Costa promete rigor contra crimes eleitorais e reforça compromisso com a democracia

Decisão sobre contratos anteriores a 2004 fica pendente; ministros divergem sobre aplicação retroativa

Julgamento pode mudar contratos antigos e proteger idosos de aumentos por faixa etária

Iniciativa do Ministério Público se dá após vistoria e denúncias

Promotoria cobra ressarcimento após descumprimento de lei municipal que garante isenção de inscrição

Lei municipal foi suspensa por criar despesa sem autorização do Executivo; decisão é unânime

Recomendação exige formação contínua e protocolos para acolher crianças vítimas de abuso em João Pessoa

Instituição defende promotora e reafirma dever constitucional de fiscalizar leis urbanísticas e ambientais

Prefeitura ignorou concurso e nomeou 32 advogados sem justificativa legal, aponta promotoria

Influenciadores são acusados de crimes sexuais contra menores e danos morais coletivos