Decisão judicial aponta abuso contratual e dano moral coletivo a alunos de Engenharia Ambiental

Documento orienta ações de consumo consciente, economia circular e produção com menor impacto ambiental

Decisão atende ação do MPPB e reforça exigência de concurso público

Ferramenta permitirá localizar vítimas de violência com rapidez e precisão

Docentes devem ser remunerados por tempo à disposição entre as aulas

Crea/PB também deve inspecionar todos os reservatórios da Cagepa em Campina Grande

Réu é acusado de homicídio qualificado e cárcere privado após ataque em praça de alimentação

Tutela de urgência é restabelecida após reconhecimento de omissão sobre tese do STF

Decisão garante diligência contábil e reforça legalidade no processo da Secretaria de Desenvolvimento Humano

Decisão reforça atuação do MPPB e impede liberação do Oceânica Cabo Branco até julgamento final