Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (20) a Medida Provisória N°342/2025, que institui o programa Passe Livre Estudantil na Paraíba. O texto foi construído pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB) e torna oficial o direito à gratuidade integral na locomoção por meio do transporte público coletivo urbano para estudantes do 9º ano e do Ensino Médio, residentes nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita e Campina Grande. A MP também contempla estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas modalidades presencial e semi-presencial, além de incluir o benefício da gratuidade da passagem para acompanhantes de alunos com deficiência. O secretário de Estado da Educação, responsável por implementar o programa Passe Livre Estudantil na Paraíba, Wilson Filho, falou sobre os próximos passos a partir de agora para que o benefício seja garantido aos estudantes que têm direito. “A Secretaria já disponibilizou junto ao Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano o banco de dados com as informações dos estudantes que podem usufruir do Passe Livre. A frequência mínima de 90% em sala de aula será a única exigência por parte do Governo do Estado. A primeira via do cartão será emitida gratuitamente e mensalmente será feita uma recarga correspondente a 44 passagens. No período de férias escolares e ou recesso escolar, o benefício será suspenso. Nos próximos dias anunciaremos a data que os estudantes e acompanhantes vão poder se dirigir aos sindicatos para realizar a biometria facial e adquirir o cartão”, explicou. Ainda de acordo com a MP, a quantidade de locomoções concedidas aos estudantes será de 44 passagens por mês. No caso de acompanhantes de estudantes com deficiência, eles terão direito a um cartão identificado por selo diferenciado de acompanhante, individual e intransferível, devendo ser apresentado no transporte público em sua forma original e sem rasuras, com a quantidade limitada a 88 passagens por mês. Para usufruir do benefício, o estudante deve obrigatoriamente estar matriculado na Rede Estadual de Educação e cadastrado no Sistema Integrado de Acompanhamento à Gestão Escolar (SIAGE); manter frequência comprovada de, no mínimo, 90%, considerando apenas faltas justificadas; e não ser beneficiário de outras gratuidades tarifárias.
Durante visita a Paraíba, ministra defende candidatura de Lula nas Eleições 2026
A ministra da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, cumpriu agenda oficial na Paraiba, nesta quinta-feira (20/03) e, na ocasião, defendeu uma candidatura de Lula nas Eleições 2026. Segundo a ministra, “o presidente Lula é o mais forte para derrotar a extrema-direita no Brasil”. Ao avaliar a federação entre o PC do B, PT e PV, Luciana Santos disse acreitar na manutenção da aliança para 2026. Na cidade de Campina Grande, Luciana Santos, lança o programa Mais Ciência na Escola, uma iniciativa de abrangência nacional do MCTI, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Lançado em 2024, o programa vai investir R$ 200 milhões na implantação de dois mil laboratórios maker em todo o país. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) Os comentários da ministra foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quinta-feira (20/03). Confira o áudio: (Foto: reprodução Agência Brasil / Lula Marques)
Processo pede suspensão do trâmite da nomeação de Alanna Galdino para conselheira do TCE-PB; veja documento
A indicação e a publicação do Decreto Legislativo que aprovou a nomeação de Alanna Galdino para ocupar um cargo como conselheira no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) ganhou um novo capítulo com a apresentação de um processo que pede suspensão do trâmite. De acordo com a denúncia apresentada pela ex-candidata à prefeitura de Cabedelo, Morgana Macena de Santana (PL), “foram quebrados todos os princípios que rege a administração pública, principalmente os da legalidade, impessoalidade e moralidade“, uma vez que, conforme evidências apresentadas o currículo apresentado por Alanna comprovaria, por si só, que a indicada não preencheria os pré-requisitos necessários para ocupação do cargo na Corte de Contas. “[…] as devidas providências judiciais cabíveis no sentido de suspender o processo, com a devida urgência, para seja resguardado o interesse público no caso em questão“, uma vez que, diz o processo, “no currículo apresentado pela candidata se verificam várias inconsistências, a exemplo do fato de informar que é advogada, porém, em consulta ao site da OAB Nacional […] verifica-se de forma clara que a mesma não possui inscrição nos quadros da OAB. Tal fato já denota a gravidade da situação“. O pedido de “Instauração de Procedimento Apuratório” ainda expõe a necessidade de investigar deputados que colaboraram para a indicação de Alanna, que é filha do presidente da Assembleia Legislativa da Paraiba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), para o cargo de conselheira. Outro processo O ex-prefeito de Pocinhos, Cláudio Chaves, também teria entrado com uma Ação Popular contestando a indicação de Alanna para o TCE. O processo já estaria tramitando na 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital contestando a liberação da sabatina e argumentando que Alanna Galdino não teria comprovado um dos principais pré-requesitos exigidos para ocupar um cargo na Corte de Contas: o “notório saber jurídico”. Comunicação O TCE-PB recebeu na manhã da quarta-feira (19/03) a comunicação oficial da Assembleia Legislativa sobre a publicação do decreto legislativo que aprovou a nomeação de Alanna Camilla Santos Galdino Vieira para o cargo de conselheira do TCE-PB. O conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho será o relator do processo administrativo que verificará o cumprimento dos requisitos constitucionais necessários para posse da indicada ao cargo de conselheira, conforme prevê artigo 46, do Regimento Interno do Tribunal de Contas. Silêncio Até o momento da atualização desta matéria, nem Allana, nem o pai, Adriano, tinham se manifestado sobre o assunto. Clique aqui e confira o documento encaminhado ao Ministério Público de Contas e ao Ministério Público Estadual.
Nesta 6ª: PB sedia inauguração da 1ª ‘Sala Lilás’ do Brasil com presenças de Lewandowski e Luiza Brunet
A Paraíba sedia, nesta sexta-feira (21/03), a inauguração da primeira ‘Sala Lilás’ do Brasil, com presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, do governador João Azevêdo, da senadora Daniella Ribeiro, da atriz, empresária e ativista pelo fim da violência contra a mulher, Luiza Brunet e diversas autoridades. A sala faz parte das ações do programa Antes que aconteça, criado em 2023, por Daniella, quando presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), do Congresso Nacional. A ‘Sala Lilás’ está localizada dentro da estrutura do Instituto de Polícia Científica (IPC), no bairro do Cristo, em João Pessoa, e vai atender mulheres vítimas de violência doméstica que chegam ao instituto para fazer exame de corpo de delito. Luiza Brunet No ano de 2016, Brunet denunciou o então companheiro por violência doméstica, caso que ganhou ampla repercussão no país. Segundo a senadora Daniella, a presença de Luiza Brunet ao evento, reforça a importância da abordagem do tema, mas não só isso. Para a senadora Daniella Ribeiro, uma rede de apoio efetiva e acolhedora, capaz de encorajar as mulheres que sofrem violência a denunciar seus algozes se faz necessária. “A presença de Luiza Brunet ao evento é uma representação de todas as mulheres que conseguiram quebrar o ciclo da violência, que não é fácil. Só se quebra o ciclo quando há rede de apoio. É uma situação dolorosa e muitas vezes sequer é percebida, tendo em vista a normalização da violência e o machismo estrutural. Infelizmente, muitas mulheres que não denunciam acabam perdendo suas vidas”, frisa. Confira imagem:
Eco Construtora promove evento para pré-lançamento de empreendimento em Bananeiras
Cerca de cem corretores e representantes do setor imobiliário se reuniram para conhecer detalhes do projeto inovador da empresa no Brejo paraibano A Eco Construtora realizou um evento especial de pré-lançamento na tarde da última quarta-feira (19/03), no Ville des Plantes, em João Pessoa, reunindo cerca de 100 corretores e donos de imobiliárias da capital. O encontro marcou uma nova fase do futuro empreendimento em Bananeiras, antecipando em detalhes para o mercado todas as inovações do mais novo condomínio vertical da empresa. Os arquitetos Paulo Macedo e Estúdio Lago, das arquitetas Patrícia Lago e Bruna Lago, estiveram presentes para apresentar os conceitos aplicados ao projeto. O destaque ficou para a excelente localização, a apenas 500 metros do centro e a estrutura de resort que fica entre o Túnel da Serra da Viração e a Estação Bananeiras, principais pontos turísticos da cidade. Durante o encontro, Francisco Cavalcante, sócio da Eco Construtora, destacou a importância da colaboração com os profissionais do setor. “Acreditamos muito nessa parceria de sucesso com todos os envolvidos nesse projeto. Os corretores têm um papel fundamental durante esse processo, pois enxergam oportunidades, constroem relações e viabilizam nossos negócios desde a concepção até a entrega”, afirmou. A Eco Construtora chega a Bananeiras com um conceito diferenciado. O projeto de apartamentos compactos na região serrana oferece uma opção acessível, funcional e prática para quem busca momentos de descanso e lazer, sem realizar um grande aporte financeiro. Através dele, o morador encontra um refúgio confortável durante a alta estação, mas que permanece útil durante todo o ano. Essas características foram destacadas por Pedro Morais, da Consultoria Imobiliária Plano 83. “Quem vai a Bananeiras busca essa conexão com a natureza, e o empreendimento está totalmente alinhado a essa expectativa. Além disso, traz uma tipologia diferenciada. Com isso, surge uma nova alternativa dentro do mercado imobiliário de Bananeiras”. O projeto foi desenvolvido ao longo de dois anos pelo escritório Paulo Macedo Arquitetura, com paisagismo assinado pelo Estúdio Lago. A integração com a paisagem natural da cidade foi um dos pilares da concepção do empreendimento, que contará com sacadas voltadas para um vale deslumbrante, garantindo vistas panorâmicas do Brejo paraibano. Além do padrão construtivo diferenciado, o empreendimento terá uma ampla área de lazer, incluindo parque aquático, piscina aquecida, sauna, academia, quadra, parques, praça do fogo e muito mais. O compromisso com a sustentabilidade também é um diferencial, com 4,5 mil metros quadrados de área verde e soluções como geração de energia fotovoltaica para atender as áreas comuns e manejo sustentável de águas da chuva, para irrigação, são os grandes diferenciais sustentáveis do projeto. “Estamos trazendo um projeto encantador, acessível e perfeitamente integrado ao cenário de Bananeiras”, ressaltou Carlos Feitosa, sócio da Eco. “A cidade, adotada como destino de inverno principalmente por João Pessoa e Natal, merece um empreendimento planejado para respeitar sua essência e oferecer um estilo de vida sofisticado, sem perder o contato com a natureza.” Após o sucesso do evento de pré-lançamento, a Eco Construtora já planeja novos encontros. O próximo treinamento será realizado em Natal, cidade que, assim como João Pessoa, tem um forte vínculo com Bananeiras como destino turístico e residencial. (Fonte e fotos: assessoria) Confira imagens:
Nominando Diniz será o relator do processo que analisará os requisitos para preenchimento ao cargo de conselheira
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) recebeu na manhã desta quarta-feira (19/03) a comunicação oficial da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) sobre a publicação do decreto legislativo que aprovou a nomeação de Alanna Camilla Santos Galdino Vieira para o cargo de conselheira do TCE-PB. O conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho será o relator do processo administrativo que verificará o cumprimento dos requisitos constitucionais necessários para posse da indicada ao cargo de conselheira, conforme prevê artigo 46, do Regimento Interno do Tribunal de Contas. Alanna Galdino é filha do presidente da ALPB, deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), Casa que tinha o direito de indicar um nome para ocupar o cargo deixado pelo ex-conselheiro Arthur Cunha Lima. Leia também: Azevêdo nomeia Alanna Galdino como conselheira do TCE-PB; confira documento A filha do presidente da Assembleia foi dispensada da tradicional sabatina, obteve 31 votos e contou com a confirmação da promulgação do resultado da votação da ALPB para se tornar a primeira mulher a ocupar uma vaga como conselheira do TCE-PB. A nomeação foi confirmada através do Ato Governamental nº 1.123, de 18 de março de 2025. (Da redação do Click100 com informações e foto da Ascom TCE-PB)
João Azevêdo e prefeito Jackson Alvino firmam parceria político-administrativa e discutem ações para Santa Rita
O governador João Azevêdo (PSB) se reuniu, na quarta-feira (19/03), com o prefeito de Santa Rita, Jackson Alvino (Progressistas), oportunidade em que firmaram parcerias administrativas e políticas com o gestor municipal. Eles discutiram ações importantes para o desenvolvimento da cidade e também celebraram a união política. “Nós tivemos condições de avançar com projetos importantes para Santa Rita, dentre eles, o que está inserido no programa Paraíba 2025/2026, que é o Centro Esportivo em que precisamos da disponibilização da área pela prefeitura, para fazer esse importante investimento. Além disso, reforçamos o nosso compromisso com o Hospital Infantil e com a hemodiálise. Por isso, é necessário que, cada vez mais, a Prefeitura de Santa Rita e o Governo do Estado estejam alinhados administrativamente e politicamente”, sustentou o governador João Azevêdo. O prefeito Jackson Alvino evidenciou a importância da parceria com o governador João Azevêdo. “Nós tivemos uma reunião muito produtiva e eu agradeço a parceria e tenho certeza de que com a prefeitura e Governo do Estado juntos, vamos crescer muito e essa união só tem a dar certo, tanto no campo administrativo, quanto no político e o governador pode contar conosco”, disse. (Fonte e foto: Secom-PB)
Causas, impactos e soluções para problemas da erosão costeira serão discutidos em Sessão Especial na CMJP
No dia 24 de março de 2025, a Câmara Municipal de João Pessoa será palco de uma importante sessão especial proposta pelo vereador Fábio Carneiro, que colocará em debate um tema crucial para a cidade: a erosão costeira. O evento visa discutir as causas, impactos e, principalmente, as soluções para esse problema que afeta diretamente o litoral da capital paraibana. Fábio Carneiro, conhecido por sua atuação diligente e comprometida com as causas ambientais e sociais, tem se destacado na Câmara Municipal por sempre buscar soluções eficientes e de longo prazo. Seu trabalho é marcado pela habilidade em dialogar com diferentes entidades de classe, a gestão municipal e especialistas, sempre com o objetivo de encontrar alternativas que beneficiem a população e preservem o meio ambiente. A erosão costeira, que já ameaça diversas áreas turísticas e residenciais de João Pessoa, exige ações urgentes. O vereador propõe, através dessa sessão, um debate profundo que envolva autoridades e especialistas, com foco na construção de um planejamento estratégico que combine recuperação ambiental com desenvolvimento sustentável. Com essa iniciativa, Fábio Carneiro reafirma seu compromisso com a cidade e sua habilidade em unir esforços para resolver questões que impactam a vida dos cidadãos. A sessão do dia 24 de março às 14:00, promete ser um marco na busca por soluções concretas para a preservação do litoral de João Pessoa, consolidando ainda mais a importância do vereador na construção de um futuro mais sustentável para a capital paraibana. (Fonte: Assessoria / Imagem de wirestock no Freepik)
Pesquisa do Procon-JP registra diferença de R$ 106,90 no preço do salmão em supermercados e feiras livres
A primeira pesquisa do Procon-JP para preços do pescado da Semana Santa apresenta diferenças e variações bem significativas. Por isso, o consumidor deve ficar atento na hora de comprar um dos produtos mais procurados nesta época do ano. A maior diferença de preço ficou com o quilo do filé de salmão, R$ 106,90, que é comercializado entre R$ 85 (Peixaria do Zildo – Vila dos Pescadores da Penha) e R$ 191,90 (Supermercado Carrefour – Bancários), variação de 125,76%. Já a maior variação de toda pesquisa, 236,58%, foi encontrada no quilo do bacalhau, com preços entre R$ 38 (Peixaria N. S. da Penha – Mercado da Torre) e R$ 127,90 (Supermercado SuperFácil – Água Fria), diferença de R$ 89,90. O levantamento foi realizado em 23 peixarias de cinco mercados públicos e em três supermercados, nesta terça-feira (18), e traz preços de 57 tipos de pescados e frutos do mar, a exemplo de filé de peixe; peixe inteiro com cabeça; peixe em posta; camarão cinza pequeno, médio e grande; filé de camarão; ostras; entre outros produtos. O Procon-JP encontrou, ainda, outras diferenças bem expressivas, a exemplo da registrada no quilo da patola, R$ 80, com preços entre R$ 60 (Peixarias do Alex e Santa Maria – Mercado da Torre) e R$ 140 (Peixarias Oceanos e do Tenente – Mercado de Tambaú), variação de 133,33%; e no quilo do filé de Garoupa, R$ 45, com preços entre R$ 45 (Peixaria JL – Vila dos Pescadores da Penha) e R$ 90 (Peixaria Oceanos – Mercado de Tambaú), variação de 100%. Mais variações – Outras variações bem significativas ficaram com o quilo do filé de tilápia, 166,67%, que está oscilando entre R$ 18 (Peixaria Lúcia do Crustáceo – Mercado Central) e R$ 48 (Peixaria Santa Maria – Mercado da Torre), diferença de R$ 30; seguido do quilo da pescada branca (com cabeça), 94,44%, com preços entre R$ 20 (Peixaria N. S. da Penha – Mercado da Torre e Peixaria Lúcia do Crustáceo – Mercado Central) e R$ 48 (Box 15 – Mercado de Tambaú), diferença de R$ 28. Locais – A pesquisa foi realizada nos supermercados Carrefour (Bancários), SuperFácil Atacado (Água Fria) e Atacadão (Geisel); e nos mercados públicos: Vila dos Pescadores da Penha (Peixarias Fidelis, Valdevino, Bom Sucesso, do Van, do Zildo, JL, do Nen, Zé do Peixe e Dona Penha); Central (Peixarias da Mônica e Lúcia do Crustáceo); Tambaú (Peixarias do Tenente, Tambaú, N. S. da Conceição, Quinder e Nenen, Oceanos e Box 5); Torre (Peixarias Nossa Senhora da Penha, do Alex e Santa Maria); e Grotão(Peixaria Galego Diniz). Clique aqui e consulte a pesquisa completa. (Fonte e fotos: Secom PMJP) Confira imagens:
Técnicos da Semam fazem vistoria no Rio Jaguaribe e notificam estabelecimentos irregulares
Os técnicos da Divisão de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa realizaram, nesta quarta-feira (19/03), vistorias em trechos do Rio Jaguaribe, no bairro do Rangel. Os fiscais e biólogos estão notificando estabelecimentos irregulares, encontrados às margens do leito. Nas visitas de hoje, foram detectados pontos de lançamento de esgoto clandestino e notificados os responsáveis pelas pocilgas. Neste primeiro momento, os técnicos realizaram uma ação educativa para que os responsáveis pelas pocilgas façam a retirada dos animais. Outros trechos do Jaguaribe serão vistoriados durante a semana. O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, acompanhou a fiscalização e destacou que a Semam vem fazendo diversas ações para recuperar áreas degradas nas bacias hidrográficas de João Pessoa. “Os técnicos da Divisão de Estudos e Pesquisas vêm realizando o diagnóstico das bacias hidrográficas de João Pessoa, levantando dados sobre localização, principais problemas, para indicar as ações que devem ser feitas pelo poder público municipal. A fiscalização é apenas uma dessas ações”, ressaltou. Amostra coletada – As ações de fiscalização são feitas periodicamente, mas se intensificaram durante os últimos quinze dias, depois que foi encontrado um grande volume de espuma em parte do leito do Rio. A equipe acionou a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), que fez a coleta de amostra da água para análise. Segurança – As vistorias realizadas nesta quarta-feira contaram com parceria da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), por meio da Guarda Civil Metropolitana, já que se tratou de área vulnerável. (Fonte e Fotos: Secom PMJP) Confira imagens:
