Seis cidades da Paraíba têm estado de emergência decretado devido à estiagem

A Defesa Civil Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), decretou nesta sexta-feira (13/12) estado de emergência em seis cidades paraibanas devido ao longo período de estiagem. Os munícipios são: Desterro, Itabaiana, Queimadas, Riacho dos Cavalos, São José de Princesa e Soledade. De acordo com o Formulário de Informações do Desastre (FIDE), as localidades afetadas vêm enfrentando dificuldades severas em garantir recursos hídricos, o que tem agravado as condições econômicas e sociais. Com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, as prefeituras dessas cidades estão aptas para solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Banda larga: PB terá investimento federal para expansão de internet em comunidades de baixa renda

O Ministério das Comunicações e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram na quinta-feira (12/12) o investimento de R$ 214,5 milhões para a expansão da internet de banda larga móvel em 416 favelas dos Estados do Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Os investimentos serão feitos com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O BNDES será o agente financeiro habilitado para aplicar recursos e aprovou o crédito para a empresa Brisanet executar o projeto. Ao todo , 613 mil pessoas serão beneficiadas nesses estados. “Essa é mais uma aplicação do Fust que vai viabilizar um projeto com grande impacto social, com uma internet de banda larga para mais de meio milhão de brasileiro em áreas carentes do nosso Nordeste. São pessoas que precisam de mais conectividade para acesso aos serviços básicos e para terem autonomia no mundo digital”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Os investimentos, aprovados no âmbito do Programa BNDES Fust, visam a expansão e melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações por meio da construção de 309 torres urbanas, cada uma contendo uma ERB (Estação Rádio base) para propagação do sinal 5G em localidades classificadas com baixa qualidade de rede pela Anatel. “O projeto aprovado pelo BNDES levará internet de banda larga a regiões com baixa renda e baixa qualidade de rede, criando oportunidades de inserção digital para a população dessas localidades. A conectividade de alta capacidade é essencial para o desenvolvimento econômico, facilitando o acesso a oportunidades de negócios, à educação e aos serviços de saúde”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Em outubro deste ano, o governo federal, por meio do Ministério das Comunicações e o BNDES, anunciou a liberação de R$ 65 milhões para a expansão de internet em 124 favelas e comunidades urbanas no país. Com recursos do próprio Fust, será financiada a instalação de 181 torres de 4G e 5G nesses locais e em outras áreas rurais e urbanas, em 23 estados das cinco regiões do Brasil. Fust O fundo viabiliza recursos para iniciativas de universalização de serviços de telecomunicações, que não podem ser realizadas com a exploração eficiente do serviço. As principais receitas que compõem o Fundo são a contribuição de 1% sobre a receita operacional bruta, decorrente de prestação de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado e as transferências de recursos provenientes do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).

Caco Barcellos e Marcos Palhares palestram no 22º SIMcrédito, em João Pessoa

A vigésima segunda edição do SIMcrédito – Simpósio de Cooperativismo de Crédito – será realizada no dia 21 de dezembro, no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa, com palestras de grandes nomes, como o jornalista e escritor Caco Barcellos e o astronauta Marcos Palhares. O evento, promovido pela Sicredi Evolução, reunirá associados para um momento de conhecimento e inspiração. Os palestrantes abordarão temas como superação, inovação, liderança e propósito, assuntos de grande relevância para o cooperativismo financeiro. Caco Barcellos, renomado jornalista investigativo e documentarista, compartilhará suas vivências e reflexões sobre o impacto social da informação. Com uma carreira dedicada à investigação e à denúncia das desigualdades sociais, ele trará reflexões sobre a relevância do trabalho conjunto e do cooperativismo para construir um futuro mais justo. Já Marcos Palhares, pioneiro entre brasileiros em treinamentos espaciais, compartilha uma trajetória inspiradora de resiliência e inovação. Em sua palestra, Palhares abordará como a preparação para adversidades e o desenvolvimento de uma visão de longo prazo podem transformar sonhos em realidade – ensinamentos que dialogam diretamente com os desafios e a determinação dos que fazem parte do Sicredi. Para João Bezerra Júnior, presidente da Sicredi Evolução, o evento é mais do que uma oportunidade de aprendizagem. “Esse é um momento importante para o fortalecimento do vínculo da cooperativa com os seus associados, fomentando a troca de experiências que impulsionam o crescimento do sistema cooperativo na região”, afirma. A programação do 22º SIMcrédito começa às 8h30 e vai até as 13h, com as duas palestras. As inscrições estão abertas para os associados da cooperativa no site da Sicredi Evolução. O evento conta com o apoio da Icatu Coopera, VR e Sescoop/PB. Para se inscrever, basta seguir o link:https://www.sympla.com.br/evento/22-simcredito-joao-pessoa/2731447

Fazedores de cultura da Paraíba se reúnem para discutir o Plano Nacional de Cultura

O Ministério da Cultura (MinC), por meio do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), do Escritório Estadual do MinC e em parceria com o Comitê de Cultura da Paraíba, promoveu a oficina territorial do Plano Nacional de Cultura (PNC). O encontro realizado na terça (3) e quarta-feira (4), na sala Vladimir Carvalho do Centro Cultural Energisa, em João Pessoa (PB), foi destinado aos fazedores de cultura e à sociedade civil que tem interesse pela cultura. Durante a atividade, os participantes discutiram sobre os oito eixos do novo PNC: Gestão e Participação, Fomento, Patrimônio, Formação Infraestrutura, Economia Criativa, Bem Viver e Justiça Climática e, por fim, Cultura Digital e Direitos Digitais. Esses debates começaram em março, na 4ª Conferência Nacional de Cultura. A partir dessas conversas foram propostas metas para guiar as políticas públicas culturais no país. Para Rejane Nóbrega, coordenadora do Escritório Estadual local, “o Plano Nacional de Cultura só tem legitimidade se for construído com a plena participação da sociedade civil organizada, de gestores e de todos os atores da cultura”. E completou: “Sendo assim, a prerrogativa maior do Sistema Nacional de Cultura é a gestão compartilhada, e só se faz gestão compartilhada se tiver troca e a sociedade puder falar suas proposições”. As oficinas territoriais são espaços de aprendizagem e construção coletiva que buscam promover a participação ativa de pessoas, comunidades ou grupos em processos de desenvolvimento local, geralmente acontecem em contextos territoriais específicos. Por isso, o MinC está fazendo o circuito das oficinas territoriais para colher mais propostas e contribuições em todos os estados. “O Plano Nacional de Cultura é extremamente importante, principalmente para municípios pequenos que têm poucos recursos”, afirmou Larissa Soares, secretária de Cultura do Município de Caldas Brandão (PB). Segundo ela, essa política vai direcionar metas e objetivos para beneficiar os fazedores e artistas locais. A programação começou com a abertura dos trabalhos e a apresentação do percurso do Plano Nacional de Cultura. Na quarta, aconteceu a realização das oficinas para construção das metas e objetivos do PNC. A programação artística foi feita por Natan Nunes, Reisado de Zabelê e Coco do Mestre Benedito.

Festival da Escola de Dança do Theatro Santa Roza acontece nos dias 13 e 14 de dezembro

Mesmo estando fechado para realização de obras de manutenção, ao longo de 2024, o Theatro Santa Roza permanece com as atividades de sua Escola de Dança em funcionamento, e o tradicional festival de encerramento de ano já tem data para acontecer: será nos dias 13 e 14 de dezembro e seguirá o tema “Dançando Vivaldi”, interpretado por alunas e alunos das turmas de dança infantis, juvenis e adultas. Desta vez, haverá apenas um diferencial na localização: as apresentações acontecerão no Teatro Paulo Pontes, situado no Espaço Cultural, em Tambauzinho, sempre às 19h. As coreografias do festival “Dançando Vivaldi” foram criadas a partir de uma pesquisa das músicas do compositor e músico italiano, do movimento barroco, Antonio Vivaldi, que compôs mais de 770 obras, entre concertos e óperas. A mais conhecida, “As Quatro Estações”, composta por quatro concertos para violino e orquestra, é a principal inspiração para o Festival, que neste ano contará com coreografias clássicas e movimentações leves, de destreza e técnica. As coreografias são elaboradas em múltiplos estilos de dança, como balé clássico, neoclássico e dança contemporânea, sendo assinadas pelas professoras Antonieta Soares, Claudia Cavalcante e Denilce Regina. Os ingressos podem ser adquiridos antecipadamente na secretaria do Cearte – Centro Estadual de Arte, localizado na Praça Aristides Lobo, 129, Centro de João Pessoa, no valor único de R$ 10,00. No dia do evento, os ingressos serão vendidos na bilheteria do Teatro Paulo Pontes, por R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia), uma hora antes de começar cada espetáculo. Crianças até três anos não pagam. As apresentações são abertas ao público e a classificação etária é livre. Outras informações podem ser adquiridas através dos números (83) 99377-1108 e 98812-4591.

Concerto de encerramento de 2024 da Orquestra Jovem tem jazz, ballet e música brasileira

O concerto de encerramento da temporada 2024 da Orquestra Sinfônica Jovem da Paraíba terá um repertório que inclui poema sinfônico com influência de jazz, trilha sonora, quinteto de metais, ballet e solo de flauta.  Será nesta quinta-feira, 12 de dezembro, às 20h30, na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural, com entrada gratuita. Esta apresentação, que celebra o sucesso da temporada da OSJPB, com regência do maestro Luiz Carlos Durier, terá a participação do Coro Sinfônico da Paraíba e da flautista Sabrina dos Santos como solista. Os jovens músicos iniciam o concerto executando a música “Champagne Galop”, do compositor dinamarquês Hans Christian Lumbye (arranjo de Martin Haub), seguida por “A Flauta de Pan, Op. 15 para Flauta e Orquestra”, do francês Jules Mouquet (orquestração de Alfred Quensel), com a solista Sabrina dos Santos. A música que comemora o fim de ano vem logo depois. É “Boas Festas para Quinteto de Metais”, do pernambucano Maestro Duda, que será executada pelos instrumentistas Emanuel Gonçalves e José Macena (trompete), Douglas Feliciano (trompa), Matheus Henrique (trombone) e Victor Almeida (tuba). Na sequência, o público vai conferir três belas peças: “Ballet Quebra Nozes”, do russo Tchaikovsky; “Harry Potter – Suíte Sinfônica”, do compositor de trilhas sonoras, o americano John Williams (arranjo de Jerry Brubaker), e “Um Americano em Paris – Para Orquestra”, poema sinfônico para orquestra com influência do jazz do também americano George Gershwin. “A Jovem encerra mais uma temporada colhendo frutos de muito aprendizado. Muitos compositores, em sua maioria desconhecidos, conviveram conosco nos ensinando estéticas diversificadas”, disse o maestro Luiz Carlos Durier. “Para este concerto, a emoção está em alta”, continuou. “Tchaikovsky nos emociona com o pas de deux do ballet Quebra Nozes, cuja melodia arrebatadora é, apenas, uma escala de Sol maior, numa obra típica para o Natal”,  explicou o maestro. “A Flauta de Pan, de Jules Mouquet, que será tocada pela solista Sabrina dos Santos, retrata o mito de Pan e sua relação com os pastores, os pássaros e as ninfas.  A obra impressionista teve inspiração em poemas dos clássicos gregos Alcée, Anyté e Platão”. Durier destacou a participação especial do Quinteto de Metais da Jovem, com a música referente ao Natal do Maestro Duda. “Teremos também duas obras leves e de muita alegria, que darão ao programa leveza, humor e celebração: o Champagne Galop, de H. C. Lumbye, que exalta a vida com estouros de champanhes, e a Suíte Harry Potter, com os temas do primeiro filme, que guardamos com alegria na memória”, observou. “O concerto encerra com o Americano em Paris, de George Gershwin, peça que retrata um americano deslumbrado pela Cidade Luz. A obra é bastante inovadora, aproxima a vitalidade e o valor de entretenimento do musical da Broadway, para a forma de concerto com o jazz e o blues, tipicamente americanos. De fato, foi um grande desafio e ousadia nossa. Valeu muito desfrutar com a genialidade de Gershwin”, finalizou o maestro. A flautista Sabrina dos Santos disse estar muito feliz com a oportunidade de estar novamente solando com a Orquestra Sinfônica Jovem da Paraíba e com o maestro Durier. “A gente fez uma temporada muito bonita, muito inspiradora, e é um prazer para mim solar nesse último concerto, que também está com um repertório muito bonito e que vale muito a pena de ser assistido”, afirmou. “A peça que eu vou tocar junto com a orquestra,  que se chama La Flûte de Pan, é uma peça francesa para flauta e piano originalmente, mas que a gente vai fazer uma transcrição para flauta e orquestra. Ela traz ambiências muito bonitas. É uma peça baseada na mitologia de pan. Eu espero todos lá”, convidou. O regente O maestro Luiz Carlos Durier, paraibano de João Pessoa, é o regente titular da Orquestra Sinfônica Jovem da Paraíba há 26 anos e foi regente titular da Orquestra Sinfônica da Paraíba durante nove anos. Concluiu o ensino superior de música nos cursos de Licenciatura e Bacharelado na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e desde que chegou à Escola Estadual de Música Anthenor Navarro (EEMAN), em 1991, lidera atividades de educação musical, ensinando Musicalização, Viola e Música de Câmara e Regência. Na sua trajetória, Durier conduziu a OSPB na gravação ao vivo do CD da cantora Marinês e sua Gente, e ainda do DVD Sivuca e os Músicos Paraibanos. Regeu ainda apresentações de artistas populares com a Orquestra Sinfônica da Paraíba e Orquestra Jovem, a exemplo de Ângela Rô Rô, Arnaldo Antunes, Tico Santa Cruz e Renato Rocha (Detonautas), Flávio José, Genival Lacerda, Alcione, Toninho Ferragutti, Geraldo Azevedo, Dominguinhos, Zélia Duncan, Zé Ramalho, Cátia de França, Nathalia Bellar e Chico César. No ano de 2012, o maestro recebeu a Comenda de Honra ao Mérito do Rotary Internacional, pelo brilhante desempenho profissional frente a OSPB. A solista Sabrina dos Santos (flautista) – Iniciou seus estudos musicais aos 9 anos, sob a orientação de seu pai, Adilson Silva. Posteriormente, frequentou o curso técnico da Escola de Música de Brasília e da Universidade de Brasília. É licenciada e bacharel em Flauta Transversal pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atualmente atua como flautista na Orquestra Sinfônica Jovem da Paraíba e como professora no Conservatório Pernambucano de Música. Como solista, já se apresentou com a Orquestra Sinfônica Jovem da Paraíba, o Projeto Música das Antigas (PE), a Orquestra Jovem de Pernambuco, a Orquestra Sinfônica de Limeira (SP) e a Orquestra Acadêmica do Conservatório Pernambucano de Música. Recebeu prêmios de destaque, incluindo o terceiro lugar (2022) e o primeiro lugar (2023) no Concurso de Jovens Talentos – Troféu Mansueto Barbosa, além do reconhecimento como Jovem Solista da Orquestra Sinfônica Jovem da Paraíba. Entrada – Não é cobrado ingresso para os concertos da Orquestra Sinfônica Jovem da Paraíba. Os idosos, cadeirantes e demais pessoas com dificuldade de locomoção têm entrada acessível na lateral da Sala de Concertos, ao lado do palco da Praça do Povo. O programa deste concerto estará disponível na bio da página da OSPB no Instagram: @orquestra.ospb. No próximo dia 19 de dezembro, a Orquestra Sinfônica

Filipéia Music Festival reúne Marcelo Falcão, Ponto de Equilíbrio e Planta & Raiz em João Pessoa

A segunda edição do Filipéia Music Festival promete agitar João Pessoa com um line-up estrelado no dia 20 de dezembro, na Estação das Artes, anexo à Estação Ciências. O festival trará grandes nomes da música nacional, incluindo Marcelo Falcão, Ponto de Equilíbrio e Planta & Raiz, em uma noite que promete ser inesquecível para os fãs de reggae e boa música. Os ingressos estão disponíveis a partir de R$ 90,00, podem ser adquiridos no site Zig Tickets. Marcelo Falcão, ex-vocalista de O Rappa, chega ao palco com sucessos que marcaram gerações, como “Minha Alma”, “Me Deixa” e “Pescador de Ilusões”, além de músicas de sua carreira solo, como “Diz Aí” e “Céu Aberto”, do álbum Viver (Mais Leve que o Ar). Suas letras, conhecidas por abordar questões sociais e reflexões sobre o Brasil, são sempre um convite à conexão e à reflexão. A banda Planta & Raiz, referência no reggae nacional, celebrará quase 30 anos de trajetória com uma apresentação vibrante. No repertório, estão confirmados hits como “Aquele Lugar,” “Com Certeza” e “Oh Chuva,” além de novas músicas, garantindo uma experiência completa para os fãs. Formada por Zeider (vocal), Fernandinho (guitarra), Franja (guitarra), Samambaia (baixo) e Juliano (bateria), a banda promete transformar a noite em uma grande festa. O evento ainda contará com o som contagiante da banda carioca Ponto de Equilíbrio, que marcará presença com clássicos do reggae brasileiro. O público poderá curtir músicas icônicas como “Árvore do Reggae,” “Segregação Social,” “Só Quero o Que é Meu” e “Aonde Vai Chegar,” em um show repleto de mensagens positivas e ritmo envolvente. Filipéia Music Festival | Marcelo Falcão, Ponto de Equilíbrio e Planta e Raiz | Data, horário e ondeSexta-feira, 20 de dezembro de 2024, às 20hEstação das Artes anexo da Estação Cabo Branco, Avenida João Cirilo da Silva – Portal do Sol, João Pessoa – PBVendas: Ingresso a partir R$ 90,00 (meia)Online- https://www.zig.tickets/eventos/filipeiaPontos de venda físico: Bonna Gelateria (todas as unidades), Sardinha Premium (Mangabeira e Tambiá shopping), Tribus Bar e Barracuda Bar (em frente da rotatória da UFPB)Informações: Instagram @filipeiamusic

Desdobramentos: prefeitos estudam boicotar banda após suposta xenofobia praticada por cantor; veja

A polêmica envolvendo o vocalista da Banda Cavaleiros do Forró, Ramon Costa, segue ganhando novos desdobramentos ao longo das horas e dos dias. A novidade mais recente dá conta da probabilidade do prefeito do Município de Coxixola, Nelsinho Honorato, acionar a Justiça contra o artista pela suposta prática do crime de ‘xenofobia’ caracterizado por o preconceito e hostilidade contra pessoas de outras nacionalidades, culturas, etnias ou regiões. Segundo o prefeito, assim que soube do ocorrido, antes mesmo da situação ganhar repercussão interestadual, chegou a entrar em contato com uma das produtoras da banda, identificada como Janine que, segundo ele, teria sido lacônica no trato. Nelsinho disse que a cidade tem condição de aparecer fora de polêmicas por ser, por exemplo, o maior IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) da Paraíba e por ter uma zona rural completamente coberta por um sistema de água encanada e que, em relação à grosseria do artista, do jeito que foi com Coxixola “amanhã pode ser com qualquer cidade“. Os comentários do gestor foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta segunda-feira (09/12). Confira o áudio: O prefeito ainda confirmou a intenção de outros vários colegas prefeitos participarem de um movimento de boicote à banda por conta do ocorrido. Confira o áudio: O caso A polêmica teve início quando o cantor Ramon Costa decidiu zombar publicamente, através de redes sociais, o Município de Coxixola, localizado no Cariri paraibano. O caso se deu após um vídeo do cantor ser publicado na internet mostrando ele rindo, debochando e criticando de forma desrespeitosa a cidade, chamando-a de “cidade ruim do cão” e zombando pelo Município não possuir shopping. Leia também: Após zombar cidade da PB, Municípios repudiam vocalista da ‘Cavaleiros do Forró’ e cantor tenta se redimir Após a repercussão extremamente negativa, o cantor voltou às redes sociais, reconheceu que a maioria da agenda da banda é na Paraíba e pediu desculpas ao prefeito e aos cidadãos de Coxixola, dizendo que havia sido mal interpretado e que tudo não tinha passado de uma “brincadeira“.

Após zombar cidade da PB, Municípios repudiam vocalista da ‘Cavaleiros do Forró’ e cantor tenta se redimir

A polêmica envolvendo o cantor Ramon Costa, da banda Cavaleiros do Forró, rendeu desdobramentos neste final de semana quando diversos Municípios paraibanos se uniram para criticar duramente a postura do artista que zombou publicamente, através de redes sociais, o Município de Coxixola, localizado no Cariri paraibano. O caso se deu após um vídeo do cantor ser publicado na internet mostrando ele rindo, debochando e criticando de forma desrespeitosa a cidade, chamando-a de “cidade ruim do cão” e zombando pelo Município não possuir shopping. Após a repercussão extremamente negativa, o cantor voltou às redes sociais, reconheceu que a maioria da agenda da banda é na Paraíba e pediu desculpas ao prefeito e aos cidadãos de Coxixola, dizendo que havia sido mal interpretado e que tudo não tinha passado de uma “brincadeira“. Confira a Nota de Repúdio emitida por Municípios através da Famup (Federação das Associações de Municípios da Paraiba): “NOTA DE REPÚDIO A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) vem a público manifestar seu total repúdio às falas ofensivas e desrespeitosas proferidas contra o município de Coxixola e sua população. Durante uma conversa que ganhou repercussão, o autor das declarações desmereceu Coxixola, referindo-se à cidade de forma pejorativa, afirmando que “não tinha shopping” e que era “uma cidade ruim do cão”, justificando assim a decisão de passar direto por ela. A Famup considera essas declarações lamentáveis e desrespeitosas. Coxixola é uma cidade que, embora pequena, é rica em cultura, história e é o lar de pessoas trabalhadoras e acolhedoras. Seu povo merece respeito, e suas potencialidades devem ser reconhecidas e valorizadas. A cidade possui atrativos que enaltecem o Cariri paraibano, além de preservar a essência de um povo que luta diariamente pelo seu progresso, sempre com dignidade e hospitalidade. Reforçamos nosso apoio à população de Coxixola e reiteramos que a grandeza de uma cidade não está em seus shoppings ou estruturas de consumo, mas na força de sua gente e no orgulho de suas raízes. A Famup seguirá firme na defesa dos municípios paraibanos e de suas populações, repudiando veementemente quaisquer falas ou ações que visem menosprezá-los. Coxixola merece respeito. Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup)“.

STF inicia debate sobre vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou nesta segunda-feira (09/12) audiência pública que trata da possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos de transporte e empresas que administram as plataformas digitais. O assunto em debate é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1446336, relatado pelo ministro e apresentado pela Uber. A matéria teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.291), cuja tese fixada no julgamento será aplicada a todos os casos em tramitação no Judiciário brasileiro.  A audiência contará com mais de 50 expositores e as participações contribuirão para reunir informações técnicas, que auxiliarão a Corte na tomada de decisão fundamentada. Em sua fala de abertura, o ministro Edson Fachin destacou que o encontro não busca certezas jurídicas ou opiniões definitivas, mas a construção de um cenário de condições das circunstâncias normativas, que seja “apto a fundar a melhor decisão para o tempo presente, que se sustente e se projete para um futuro temporalmente adequado”, disse. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, afirmou que o tema é desafiador e tem provocado uma intensa judicialização, gerando conflito na jurisprudência dos tribunais brasileiros. Para ele, é preciso regulamentar essa nova forma de trabalho para garantir segurança e evitar violação de direitos. Já o representante da Procuradoria Geral da República, o subprocurador-geral Paulo Vasconcelos Jacobina, destacou a habilidade do relator de formular perguntas essenciais como base para a construção da justiça, o que reflete o diálogo plural e a paciência no processo. Também mencionou a relevância de buscar soluções justas em um cenário de crise no emprego, o que reforça o compromisso com uma justiça inclusiva e construtiva. Falando em nome da Advocacia-Geral da União (AGU), Lyvan Bispo dos Santos ressaltou que a discussão deverá auxiliar na busca de uma solução que proteja os direitos dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, crie um ambiente econômico favorável à inovação tecnológica e à geração de empregos e renda. Segundo ele, a AGU já se manifestou nos autos no sentido de que essa relação de trabalho deve ser analisada de forma ampla e atual, sem a aplicação da CLT de forma literal e automática. A audiência pública conta com transmissão ao vivo na TV e na Rádio Justiça e, ainda, no canal do STF no YouTube.

Topo
Verified by MonsterInsights