O Governo Federal, através do Ministério das Cidades, autorizou a contratação de novas moradias no Estado da Paraíba através do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, modalidade que financia a construção de moradias em áreas urbanas para famílias de baixa renda organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, 716 novas residências foram autorizadas a serem contratadas. Desde 2023, foram selecionadas 49,4 mil novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida – Entidades por todo o Brasil.  Na região Nordeste, 600 residências foram reservadas para a Bahia, nos municípios de Alagoinhas (250 UH’s), Feira de Santana (200 UH’s), Jaguaquara (100 UH’s) e Pintadas (50 UH’s). O município de São João do Cariri, na Paraíba, receberá 50 novas casas. No Sul, as cidades de Rio Bom e Perobal, no Paraná, contarão com 50 e 16 novas casas, respectivamente. Clique aqui e confira a Portaria. Em âmbito geral, serão novas 2.713 moradias do Minha Casa, Minha Vida estão autorizadas a serem contratadas desde a quinta-feira (15/05). Elas se dividem entre três modalidades do programa: Rural, Entidades e FAR, esta subsidiada pelo Fundo de Arrendamento Residencial. A expectativa é de que mais de 10 mil pessoas, distribuídas por 16 estados do país, possam realizar o sonho da casa própria. Minha Casa, Minha Vida – Rural Das 2.713 novas moradias do programa habitacional, 1.137 delas foram destinadas à modalidade Rural do Minha Casa, Minha Vida. Ela atende agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais, além de prever a possibilidade de o projeto arquitetônico atender às necessidades específicas de cada público atendido.  A região Nordeste recebeu 467 (417) unidades no total, com 191 para a Bahia, distribuídas entre os municípios de Caetité (25), Cocos (30), Contendas do Sincorá (35), Coribe (20), Filadélfia (31) e Riacho de Santana (50).   Outros estados que receberão casas são o Maranhão, em Bacabal, com 50, Pernambuco, em São Bento do Una (50), Piauí, em Brasileira (50), Rio Grande do Norte, em São Miguel do Gostoso (50), e Sergipe, nas cidades de Boquim (26) e Riachuelo (50). Ao todo, entre 2023 e 2025, foram selecionadas 174,7 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida para a região Nordeste.  Foram destinadas outras 300 moradias para o Norte, divididas entre Amazonas, Pará e Acre. Foram 50 para cada município beneficiado, sendo eles Anori (AM), Coari (AM), Manacapuru (AM), Santa Luzia do Pará (PA), São Sebastião da Boa Vista (PA) e Bujari (AC). Desde 2023, 57,7 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida foram selecionadas na região Norte.  Do total de 237 para o Sudeste, a maior parte foi para Minas Gerais, nas regiões de Itaverava (50), Rio Espera (14), Rio Pardo de Minas (50), Senador Cortes (20), Vermelho Novo (50) e Vieiras (37). Também foram contemplados os municípios de Alegre e Muniz Freire, no Espírito Santo, com 5 e 11 moradias, respectivamente. As casas fazem parte do total de 92,7 mil unidades habitacionais selecionadas para a região Sudeste desde a retomada do Minha Casa, Minha Vida.   No Centro-Oeste, apenas Leopoldo Bulhões, em Goiás, foi beneficiado, com 18 unidades. Já a região Sul foi incluída com casas em todos os estados, separadas entre Londrina (50) e Palmas (40), no Paraná, Itacurubi (5), no Rio Grande do Sul, e Rio Negrinho (20), em Santa Catarina. Para a região, 26 mil unidades habitacionais foram selecionadas desde 2023.  Minha Casa, Minha Vida – FAR Na modalidade urbana do Minha Casa, Minha Vida subsidiada pelo FAR, 860 moradias foram destinadas para o Rio Grande do Sul. Serão 500 para a construção do Residencial Novo Cruzeiro 1, em Cruzeiro do Sul; 200 para o Residencial Morada do Taquari, em Arroio do Meio; e 160 para o Empreendimento Habitacional Moradas Ianduí, em São Leopoldo. Elas integram as 42,6 mil unidades habitacionais selecionadas para a região Sul do país a partir de 2023.  Para mais detalhes, acesse as íntegras das outras portarias abaixo: (Fonte: Ascom Ministério das Cidades / Foto: Secom PR | Ricardo Stuckert)

Apesar das chuvas intensas registradas em João Pessoa nas últimas 24 horas, com a precipitação superando os 81 mm, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) não recebeu chamadas para ocorrências graves. Mas as equipes seguem em prontidão para atender as possíveis demandas e garantir o bem-estar da população. “Importante lembrar a necessidade de evitar correr riscos desnecessários, como, por exemplo, tentar atravessar vias que apresentem acúmulo de água ou, como queira, estejam alagadas, para não ser surpreendido por rachaduras, fissuras ou fendas abertas no solo e procurar abrigo seguro em casos de elevação de leitos de rios ou deslizamentos de encostas”, destacou o coordenador da Defesa Civil, Kelson Chaves. A orientação da Defesa Civil é que, em casos de chuvas fortes, as pessoas evitem o uso de eletroeletrônicos ao relento, não abrigar-se sob árvores, evitar atravessar vias com acúmulo de água, abandonar imediatamente locais de risco a qualquer sinal de anormalidade e acionar a Compdec-JP para relatar a ocorrência. Alertas do Inmet – Além do alerta em vigor até as 23h59 desta sexta-feira (16), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um novo Aviso Meteorológico, válido a partir de zero hora do sábado (17) até as 10h da terça-feira (20), com previsão de chuvas entre 20 a 30 mm/h ou 50 mm/dia, com baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos. Como acionar – A Defesa Civil funciona 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados e, em caso de necessidade, deve ser acionada pelo número 98831-6885 (WhatsApp), pelo telefone 199, ou pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, que pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Play Store e AppStore. (Fonte e fotos: Secom PMJP | Quel Valentim e Kleide Teixeira) Confira imagens:

Operação Retomada 2ª fase investiga grupo criminoso responsável por fraudes decorrentes de adulteração de decisões judiciais A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta sexta-feira (16/05), na Paraíba, da 2ª fase da Operação Retomada. O trabalho, realizado em parceria com o Ministério Público do Estado, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Polícia Civil da Paraíba, investiga esquema montado por magistrado, advogados, servidores públicos e associações fraudulentas, que promoviam descontos financeiros indevidos nos pagamentos realizados sobre aposentados e pensionistas. Investigações A investigação que culminou na deflagração da 1ª fase da operação, ocorrida em 11/12/2024, sem a participação da CGU, foi iniciada pelo Gaeco e identificou que associações fraudulentas ajuizaram ações coletivas visando obter vantagens ilícitas, manipulando o sistema judicial e causando prejuízo significativo tanto aos idosos quanto ao sistema financeiro. As ações utilizavam a Comarca de Gurinhém (PB), mesmo sem existir qualquer conexão territorial com as partes envolvidas, com o intuito de promover, a partir de decisões judiciais ilegítimas e ilícitas, diversas modalidades de irregularidades. Entre elas, a exclusão de registros negativos em cadastros de proteção ao crédito sem a correspondente quitação dos débitos, a suspensão dos descontos referentes a empréstimos consignados já efetivados em contracheques de servidores, aposentados e pensionistas, liberando artificialmente a margem consignável para novas contratações de empréstimos de forma indevida. Apurou-se também a ocorrência de ações judiciais atuando em desfavor de programas de fidelidade de companhias aéreas, cujas decisões visavam garantir ilegitimamente a reativação de créditos expirados ou a reversão de políticas contratuais dos programas, gerando benefícios financeiros indevidos aos participantes do esquema. A investigação em curso também identificou simulação de homologação de descontos em folha sob a falsa justificativa de contribuição associativa, utilizando acordos fraudulentos com idosos que, em sua maioria, não tinham ciência ou compreensão das implicações desses atos. Até o momento já foram identificadas 11 associações e entidades fraudulentas que moveram mais de 230 ações coletivas no Estado da Paraíba, atingindo mais de 100 mil aposentados e pensionistas de todo o País e descontos ilegais nos benefícios previdenciários que somam mais de R$ 126 milhões. Nessa nova fase da Operação Retomada, busca-se aprofundar a investigação, identificando a participação de advogados, servidores públicos e de novas associações no esquema criminoso. Impacto Social As ações ajuizadas pelas associações tinham como objetivo promover a obtenção de vantagens ilícitas ao grupo criminoso, manipulando o sistema judicial e causando prejuízo significativo, tanto aos idosos quanto ao sistema financeiro. Tais práticas não apenas lesam diretamente os direitos de pessoas idosas, muitas vezes vulneráveis, mas também desestabilizam a confiança no sistema financeiro e judicial, causando impactos negativos em larga escala. Diligências A 2ª fase da Operação Retomada consiste no cumprimento de seis mandados de busca e apreensão a serem cumpridos nas cidades de João Pessoa (PB), Cabedelo (PB), Sapé (PB) e São Paulo (SP). O trabalho conta com a participação de 5 promotores de Justiça do MPPB, 26 agentes do Gaeco, 2 auditores da CGU e 15 policiais civis. O trabalho conjunto desta fase, devidamente amparado por decisão judicial, até o momento atual da investigação não tem vinculação com o objeto investigado na Operação Sem Desconto, tendo em vista que apura um contexto de fraudes distinto dos descontos associativos, na medida em que a operacionalização fraudulenta de descontos e empréstimos tinha por base manipulação anterior de decisão judicial. Como denunciar A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a Plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico do FalaBR.
A denúncia pode ser anônima e, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”. O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, colocar o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada. (Fonte e foto: Ascom CGU)

Transferência havia sido determinada pela Justiça da Paraíba desde março, após decisão da 4ª Vara Criminal O médico paraibano Fernando Cunha Lima, que foi acusado de estupro de vulnerável durante consultas pediátricas, foi transferido para a Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo, em João Pessoa, na noite da quarta-feira (14/05). O pediatra estava detido no Centro de Observação Criminológica e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima (PE), em Pernambuco. A transferência havia sido determinada pela Justiça da Paraíba desde março, após decisão da 4ª Vara Criminal. No entanto, o pedido só avançou na sexta-feira (09/05), quando a juíza Virgínia Gaudêncio de Novais solicitou oficialmente as informações necessárias para o procedimento. Fernando é acusado de abusar sexualmente de crianças enquanto exercia a função de médico. (Fonte: Portal Correio / Foto: reprodução TV Correio)

Imagine uma ferramenta digital que coloca na palma da sua mão inúmeros serviços oferecidos pelo Judiciário paraibano. Agora, saia do plano do imaginário e conecte-se com a realidade, porque esse dispositivo já existe e será lançado no dia 15 de maio: é o ‘TJPB Cidadão’, um aplicativo que vai garantir mais agilidade, simplicidade e segurança no acesso ao Poder Judiciário paraibano, por meio do celular.  O lançamento do app, oficialmente, será na Sala de Sessões do Pleno, às 10h30, e faz parte da programação que celebra os 100 dias de gestão do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e do vice-presidente, desembargador João Batista Barbosa, e do corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro Santos. Estão previstas ainda na programação a visita, às 9h, de estudantes de Direito da Fesp Faculdades e do colégio Vila; a abertura da exposição “Arte e (Re) construção nas cores da Liberdade”, às 10h30, no hall da galeria dos ex-presidentes; e a inauguração da Sala do Comitê de Políticas Públicas Penais da Paraíba, às 14h30, no Fórum Criminal da Capital. Em relação ao aplicativo TJPB Cidadão, entre os serviços disponíveis estão, por exemplo, consulta processual, consulta de audiências, solicitação de certidões, Balcão Virtual e consulta de precatórios. Para ter acesso ao app, basta baixá-lo na loja virtual dos sistemas Android ou iOS. Daniel Melo, diretor de Tecnologia, informou que o novo aplicativo oficial do TJPB vai estar disponível nas lojas da Apple e do Android e que a solução aproxima ainda mais o cidadão do Judiciário. “A ferramenta permite que o usuário crie uma lista de processos favoritos e receba notificações automáticas sempre que houver uma nova movimentação processual, além de alertas sobre audiências agendadas. Com uma interface moderna e funcional, o aplicativo representa um importante avanço na transparência, na agilidade da informação e na facilitação do acesso à Justiça”. O gerente de Sistemas, da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec-TJPB), Júlio Paiva, detalhou algumas das funcionalidades. “O aplicativo é muito funcional e, em alguns casos, não tem necessidade de cadastro, como a consulta processual que é pública, por exemplo. O cadastro para o uso das funcionalidades que exigem esse registro será validado e ativado por e-mail – como favoritar processos, consultas de audiências e emissão de certidões”, pontuou Júlio Paiva. O gerente de Sistemas da Ditec explicou, ainda, que nas consultas processuais, o advogado vai ter a possibilidade de favoritar processos para receber notificações sempre que houver uma movimentação processual. Calendário de audiências – E o ‘TJPB Cidadão’ traz uma grande novidade para os advogados e às pessoas que são parte em um processo: é que com a criação do app todos terão acesso a um calendário que exibirá as datas e horários de suas audiências já agendadas, evitando que elas percam o compromisso. “O app vai enviar uma notificação diária, antes do expediente forense, informando que haverá audiência referente àquele processo. Ao abrir a notificação serão  exibidos todos os dados relevantes ao compromisso judicial”, informou Júlio Paiva. “Esses serviços, que hoje são acessados através de computadores ou notebooks, passarão a estar na palma da mão do cidadão, desde que ele possua um celular, que não necessita ser de última geração. Disponível para Android ou iOS, o cidadão vai conseguir utilizar todos os serviços oferecidos”, concluiu Júlio. (Fonte: Ascom MPPB / Arte: Jandi Soares) Confira arte:

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-Procon), através da sua diretoria regional, promoveu fiscalização, nesta terça e quarta-feira (13 e 14/05), que resultou na autuação de sete postos de combustíveis e na interdição de uma revenda de gás GLP. Participaram da ação a Agência Nacional do Petróleo (ANP); a Superintendência Estadual de Administração do Meio Ambiente (Sudema-PB); o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); o Conselho Regional de Engenharia (Crea-PB) e Corpo de Bombeiros Militar. As empresas terão dez dias úteis para apresentar defesa e estão sujeitas às sanções do Código de Defesa do Consumidor e da Lei Complementar Estadual 126/2015. De acordo com o MP-Procon, a ação teve como objetivos aferir a qualidade do combustível fornecido ao consumidor; verificar se o padrão mínimo estabelecido pela lei e pelas normas técnicas estava sendo cumprido; analisar se a quantidade vendida na bomba (dispersão do combustível) representa, de fato, o que é adquirido pelo consumidor; verificar se os postos cumpriam as normas de prevenção e combate a incêndio e pânico e se promoviam o descarte regular dos resíduos. Na área do consumidor, foi verificado o cumprimento das normas estaduais atinentes a este segmento econômico, especialmente a que determina que seja disponibilizado ao consumidor calibrador em local visível e acessível e em pleno funcionamento; informação clara e ostensiva sobre se a gasolina comercializada é refinada ou formulada; e a necessidade de afixação, em local visível, do preço do etanol hidratado em relação ao preço da gasolina. Irregularidades Dez postos foram fiscalizados e sete deles autuados e/ou notificados por irregularidades apresentadas, sendo quatro por descumprimento de normas de proteção ao consumidor; um por não possuir o sistema para-raios (SPDA) e dois, por não possuírem o kit de fiscalização obrigatório da ANP e o nome do fornecedor do combustível, para aqueles que são de bandeira branca.  Revenda clandestina de GLP Durante a operação, um depósito de gás GLP clandestino foi fiscalizado. Lá, foram encontrados sete botijões ao lado de garrafões de água mineral, em um ambiente de garagem, sem que fossem adotadas as normas técnicas de segurança necessárias para atuação nesse mercado de gás GLP, colocando em risco a saúde e a segurança dos consumidores e frequentadores do local. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) determinou à proprietária do estabelecimento a devolução, no prazo de 48 horas, dos botijões ao fornecedor, com o encaminhamento do recibo de entrega, além da imediata interdição da atividade de revenda de gás no local. O diretor do MP-Procon, o promotor de Justiça Osvaldo Lopes, falou da importância da atuação. “O mercado de combustíveis é extremamente sensível, tanto do ponto de vista econômico quanto do social, e demanda, por parte do sistema nacional de proteção e defesa do consumidor, uma atenção permanente, seja na prevenção – a partir da fiscalização e orientação –  ou na detecção de fraudes – como a comercialização de combustíveis de baixa qualidade ou adulterados -, para que se possa garantir a proteção do consumidor e do meio ambiente”, argumentou. (Fonte e fotos: Ascom MPPB) Confira imagens:

A Força-Tarefa Previdenciária no Estado da Paraíba deflagrou, na manhã desta quinta-feira (15/05), a Operação FRAUS, com o objetivo de combater fraudes relacionadas à obtenção de benefícios de Amparo Social ao Idoso que já haviam sido cessados por irregularidades. A quadrilha cometia as fraudes por meio da criação de pessoas fictícias e utilização de “idosos de aluguel”. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nos municípios de Tupanatinga (PE) e Mata Grande (AL). As investigações tiveram início em junho de 2023, após prisão em flagrante de dois envolvidos no município de Mamanguape (PB). As prisões ocorreram no momento em que os criminosos tentavam sacar indevidamente benefício assistencial em nome de pessoa inexistente. A partir das provas obtidas nessa operação, a investigação identificou outros membros do grupo, além do método adotado pela quadrilha para a prática reiterada das fraudes previdenciárias. Estima-se que, somente com um dos “Idosos de Aluguel”, o prejuízo foi de mais de R$ 150 mil. Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato majorado, uso de documento falso, falsidade ideológica e associação criminosa, cujas penas, se somadas, podem ultrapassar 15 anos de reclusão. Há 25 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate eficaz a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas. (Fonte: Ascom/MPS / Imagem: Freepik)

As fortes chuvas registradas desde à noite da quarta-feira (14/05), em João Pessoa, resultaram em transtornos e na necessidade de interdição de túnel e desvio de trânsito na região central da Capital paraibana. De acordo com informações da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), na manhã desta quinta-feira (15/05), um forte acúmulo de águas provocou o bloqueio do trânsito no túnel Damásio Franca e o fluxo de veículos foi redirecionado para a Avenida General Osório. A região da estação ferroviária Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) também apresenta acúmulo de água, porém, até a publicação desta matéria (08h), o trânsito ainda era permitido pelo local. As equipes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de João Pessoa (Compdec-JP) estão de prontidão para atender as possíveis demandas da população após o aviso meteorológico com previsão de chuvas intensas emitido, nesta quarta-feira (14/05), pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Leia também: Defesa Civil coloca equipes de prontidão após alerta de chuvas intensas De acordo com a previsão do Inmet, João Pessoa pode receber chuvas entre 30 e 60 mm/h, podendo chegar a 50 ou 100 mm/dia, com risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamento de rios. O aviso é válido até as 10h desta quinta-feira (15). (Fonte: Click100.com.br com Ascom Semob-JP / Foto: Ascom Semob-JP)