Tribunal volta ao expediente normal, mas prazos processuais seguem suspensos até 20 de janeiro

Reunião cobra responsabilidades de órgãos e empresas após vazamento em Tambaú, Manaíra e Bessa

Ação exige suspensão imediata dos mutirões e assistência integral aos pacientes afetados

Família receberá pensão vitalícia e indenização de R$ 600 mil por danos morais

Lista tríplice inédita reforça igualdade e representatividade no Judiciário paraibano

Decisão envolve ex-assessores, militares e ex-diretor da PRF; apenas um réu foi absolvido por falta de provas

Promotoria dá prazo de 20 dias para Secretaria de Educação garantir inclusão de alunos com deficiência

Decisão aponta violação de sigilo e uso indevido de informações de paciente falecido

Magistrado é denunciado por esquema de vantagens indevidas e ficará suspenso por 180 dias

Decisão retroativa impacta construções e reforça exigência de participação popular em leis urbanísticas