Decisão cita idade avançada e falta de atendimento médico adequado no sistema prisional.

Decisão reforça gravidade dos crimes investigados e aguarda análise do Ministério Público.

Prefeitura deve retirar veículos da área e criar parque ecológico para proteger falésia histórica

Já a sentença emitida em 30 de outubro de 2025 reconhecia esquizofrenia e alta periculosidade

Defesa alegava incompetência da Justiça estadual, mas liminar foi indeferida

MPPB obtém liminar contra “Taxa de Expediente” e tarifas extras em boletos municipais

Decisão judicial aponta abuso contratual e dano moral coletivo a alunos de Engenharia Ambiental

Documento orienta ações de consumo consciente, economia circular e produção com menor impacto ambiental

Decisão atende ação do MPPB e reforça exigência de concurso público

Ferramenta permitirá localizar vítimas de violência com rapidez e precisão